A data da votação se aproxima e, com ela, o prazo final para a realização de ações voltadas ao período eleitoral. Neste domingo, 2, os eleitores vão escolher quem irá ocupar os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal e estadual para a próxima gestão. E nessa quinta-feira, 29, se encerra a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno.
A data é limite também para a realização de debates políticos em veículos de comunicação e de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir dessa data o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que sofrerem violência moral ou física na sua liberdade de votar.
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A partir dessa quinta-feira, 29, ainda, o TSE poderá, até o dia 1º de outubro, divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão.
Segundo o TSE, é também o último dia para que os tribunais regionais eleitorais divulguem na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.
Fonte: ALEGO