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Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (24) a Lei distrital  (7.227/2023), que facilita a profissionalização e

Durante o primeiro mês do ano é realizada a campanha do Janeiro Branco. O seu intuito é chamar a atenção

Ferramenta que utiliza tecnologia 3D e possibilita tour virtual será lançada nesta terça-feira (24); medida é mais um passo para

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou no último sábado (21), no Diário Oficial, o decreto que

São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da

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O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação –

É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe

O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta