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ALEMA: Inaugura obras e garante pleno acesso às pessoas com deficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação

Reunião dos Secretários Estaduais da Unale
Em continuidade à reunião da Diretoria Executiva da Unale, na tarde desta terça-feira (17), foi realizada a reunião dos Secretários

Unale empossa diretoria executiva e inicia gestão 2023
A entidade passa a ser presidida pelo deputado Diogo Moraes (PE) Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu em Brasília a

ALERR: Lei estadual garante passagem de alunos da rede estadual para série seguinte
A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série

ALEPI: Entra em vigor lei com penalidades educativas e punitivas a alunos causadores de danos
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual

ALEPB: STF julga constitucional lei que visa evitar golpes previdenciários
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de

Vocabulário Legislativo: Aprenda a diferenciar Legislatura e Sessão Legislativa
Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão

ALERR: Assembleia atua para conscientizar população sobre cuidados com saúde mental
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desenvolve projetos que visam, além do bem-estar da população, à qualidade de vida de

Legislativo, Executivo e Judiciário: Os Três Poderes de uma Democracia
Ao observar de uma forma geral e ampla, o poder exercido pelo Estado é o que administra um País. Aqui

Entenda o funcionamento das Comissões Parlamentares das Assembleias Legislativas
Para o funcionamento do Poder Legislativo é necessário que existam ferramentas de apoio, como as Comissões Parlamentares, que são órgãos

ALERJ: Escolas podem ter armários para conservação de insulina dos alunos com diabetes
Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro

Janeiro Branco: O mundo pede saúde mental
No dia 8 de janeiro, foi realizada uma grande mobilização no Brique da Redenção de Porto Alegre, como forma de