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As pessoas com deficiência visual em nível que as impeçam de fazer leituras, seja em papel ou computador, podem recorrer

Foi lançada na sexta-feira (17), no Sambódromo de Macapá, a Campanha Carnaval Legal, sem Importunação Sexual, fruto de parceria entre

A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de

Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais

A lei é uma norma jurídica, ou um conjunto, criada através dos processos normativos e estabelecidos pelas autoridades competentes. Todo

Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delaS O Projeto de

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou nesta quarta (15) uma exposição

O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico

De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também

Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar

Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22)

Nesta terça-feira (14), a procuradora especial da Mulher, deputada Joilma Teodora (Podemos), se reuniu com o defensor público-geral, Oleno Matos,