Notícias
Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida
Entrou em vigor na sexta-feira (14) a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer
Semana Nacional do Uso Consciente da Água é sancionada
Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui
Federalismo: Uma forma de organização do Estado
No Federalismo, a divisão de poder acontece através da delegação, isto é, o poder político central é compartilhado por cada
1ª reunião da Comissão de Relações Internacionais da Unale
A mais nova Comissão da Unale foi criada na atual gestão Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada na sede
ALESP: Assembleia promove campanha de combate ao câncer para servidores e parlamentares
Deputadas, deputados, colaboradoras e colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estão tendo, nesta semana, a oportunidade de
Diretoria Executiva da Unale se reúne em Brasília
Na manhã desta quinta-feira (13), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram de forma híbrida na sede da
ALERR: Assembleia propõe audiência pública para debater estratégias de combate à violência nas escolas
A Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reuniu-se nesta quarta-feira (12) para deliberar ações
CLDF: PL proíbe pessoas jurídicas e físicas condenadas por trabalho escravo de contratar com a administração pública
Pessoas jurídicas e físicas que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão ficam proibidas de contratar com a administração pública
ALRN: Assembleia Legislativa recebe prêmio da Unale e anuncia diálogo com país africano
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na
ALRN recebe pela terceira vez Prêmio Unale Assembleia Cidadã
Na manhã desta quarta-feira (12), a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (BA), e o assessor da presidência, Diogo Moraes,
ALESC: Assembleia intensifica esforços para aprovar leis sobre segurança nas escolas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal, convocou uma reunião com os líderes das bancadas e dos blocos
ALESP: Lei que dá prazo indeterminado a atestados médicos para autistas passa a valer em todo Estado
Após Alesp derrubar veto, governo promulga medida que garante mais qualidade de vida a pessoas com TEA e suas famílias