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ALEMS: Há 20 anos, ações legislativas promovem inclusão racial
Em 2023, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) comemora 20 anos da primeira lei que promoveu uma
ALRN: Audiência pública convoca sociedade para se engajar no combate ao trabalho infantil
Na Assembleia Legislativa, foi reservada para o debate a respeito da luta contra o trabalho infantil. A audiência pública, promovida
ALEAL: Assembleia discute soluções para a violência obstétrica
A Assembleia Legislativa reuniu especialistas da área obstétrica, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Alagoas), da Defensoria Pública, da
Unale disponibiliza banco de leis e projetos estaduais que auxiliam no trabalho parlamentar
O sistema do Banco de Leis da Unale reúne leis aprovadas e em tramitação das 27 Casas Legislativas Brasileiras, com
ALERR: Escolegis certifica alunos do curso de Libras em cerimônia emocionante
A Escolegis (Escola do Legislativo), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizou uma cerimônia especial de encerramento da turma da
Direito à informação nas relações de consumo é tema de seminário realizado pela Unale
O Deputado Danniel Librelon (Rep), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da União de Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE)
ALEGO: Combate às drogas
Além de representar um mal que pode ser letal à saúde, a problemática das drogas se transformou em questão social,
Unale reúne parlamentares e especialistas para debater direito do consumidor
Comissão da entidade promoveu um grande encontro na Fecomércio do RJ A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da
ALEPE: Comissão Especial discute ações para enfrentar insegurança alimentar
As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação
ALESP: Comissão dá aval a projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no serviço público
A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião
ALETO: Regularização fundiária e licenciamento ambiental são pautas prioritárias do Parlamento Amazônico
Regularização fundiária e licenciamento ambiental estão entre os principais temas debatidos durante a 4ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputadas