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A Lei Complementar nº 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, afeta diretamente a política brasileira. Isso

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação de um Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo na Paraíba.

A Assembleia Legislativa realizou nesta sexta-feira,12, uma sessão especial em alusão ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado no próximo

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, motiva duas

Entra em vigor a Lei 7.264/2023, que multa agressores de mulheres em até R$ 500 mil no DF. A medida

Em 13 de maio de 1888, foi sancionada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, a Lei Áurea (Lei

Rita Lee recebeu o diagnóstico de câncer de pulmão em 2021. Em abril de 2022, foi anunciada a remissão da

A proposta que estabelece diretrizes a serem observadas pelo Estado na criação de uma política de prevenção de mortes violentas

Serão oferecidas vagas para disciplinas sobre temas como ação parlamentar, gestão de pessoas no legislativo e teoria dos jogos em

Está em análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o PL 350/2023, que destina 5% da arrecadação de sorteios

Nesta quinta-feira (11), o assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, o presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia,

Parlamentar roraimense, que é tesoureiro da entidade, afirmou que a União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais quer integrar novos