O sistema do Banco de Leis da Unale reúne leis aprovadas e em tramitação das 27 Casas Legislativas Brasileiras, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar, pois serve como fonte de pesquisa para a elaboração de novas leis e referência para replicação adequada a cada unidade federativa. No momento, a plataforma já cadastrou 27.091 leis e 48.538 proposições, sendo 4.552 na Região Norte, 5.050 no Centro Oeste, 3.481 no Sul, 4.707 no Sudeste e 9.301 no Nordeste do país.
De fácil e prático manuseio, ao acessar a ferramenta, o usuário pode pesquisar por palavras chaves ou estado e encontrar todas as etapas de tramitação dos projetos de leis e as das leis já aprovadas.
Veja quantos PL’s foram apresentados nas Casas Legislativas:
• Acre: 536
• Alagoas: 879
• Amapá: 556
• Amazonas: 2.140
• Bahia: 1.008
• Ceará: 1.777
• Distrito Federal: 2.333
• Espírito Santo: 2.268
• Goiás: 1.801
• Maranhão: 1687
• Minas Gerais: 3.094
• Mato Grosso: 4.271
• Mato Grosso do Sul: 871
• Pará: 1.292
• Paraíba: 3.138
• Paraná: 1.897
• Pernambuco: 3.429
• Piauí: 740
• Rondônia: 971
• Roraima: 991
• Rio de Janeiro: 5.939
• Rio Grande do Norte: 884
• Rio Grande do Sul: 1.027
• Santa Catarina: 1.176
• São Paulo: 3.332
• Sergipe: 374
• Tocantins: 993
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale