As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome. Representantes do Governo Estadual, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE) apresentaram as atividades que vêm sendo desenvolvidas e os desafios para a redução da fome.
Um consenso entre as falas foi o entendimento de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve muitas áreas, como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.
A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais.
A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento. Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento anual de R$ 30 milhões, para oferecer 200 refeições diárias em cada uma dessas cozinhas”, disse a secretária.
Presidente do Consea-PE, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Executivo propôs adiar o evento.
“A preocupação da sociedade civil é que a Conferência não seja realizada a tempo de Pernambuco participar da etapa nacional. Consideramos inclusive a realização de uma Conferência popular”, informou. A secretária garantiu que o encontro vai ser realizado. “A Conferência vai existir, e o orçamento já está pactuado com a governadora. O combate à fome é uma pauta prioritária para o Estado”, assegurou.
Atualização de dados
A necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco foi levantada pela pela conselheira Fernanda Tavares, que representa o Consea-PE no Grupo de Trabalho formado pela Comissão Especial de Combate à Fome da Alepe.
Ela informou que mantém contato com a Secretaria Estadual de Saúde, e que a pasta estuda a possibilidade de divulgar relatórios a cada quatro meses. “É importante identificar as pessoas em insegurança alimentar de forma localizada, para podermos acompanhar a situação no Estado”, frisou Fernanda.
Coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Dhana) do Ministério Público de Pernambuco, o promotor de Justiça Westei Conde reforçou esse ponto e a relevância do trabalho realizado pelos conselhos locais.
“Pouco mais de 20 municípios têm conselhos funcionando adequadamente no Estado. Não basta dizer que milhões de pernambucanos passam fome, é fundamental saber exatamente onde estão essas pessoas”, complementou o promotor.
A elaboração do terceiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional também foi cobrada na reunião. “Pernambuco parou no segundo Plano, e um dos nossos focos é a construção de uma nova versão, que vai ser feita de forma conjunta com a sociedade civil”, informou o secretário executivo de Assistência Social, Carlos Eduardo Braga.
Agricultura familiar
O desenvolvimento da agricultura familiar foi considerado prioridade no combate à fome pelo coordenador geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana. O gestor estima que devem ser injetados R$ 25 milhões no estado, nos próximos meses, voltados para essa área.
“Se conseguirmos instalar pequenas agroindústrias, vamos gerar emprego no meio rural, desenvolvimento local e combater a fome”, avaliou. Ele ainda antecipou que o Governo Federal prepara o lançamento do Plano Safra direcionado à agricultura familiar, ainda neste mês.
Presidente do colegiado, a deputada Rosa Amorim (PT) reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado.
A parlamentar também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) determina que 30% do alimento que vai para as escolas seja proveniente da agricultura familiar. De acordo com ela, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.
“As agroindústrias estão paradas, com estoque de alimentos, sem conseguir fazer circular. Reforço com o Governo a necessidade de licitações junto a esses produtores. A agricultura familiar precisa estar incluída nesse processo, inclusive para o combate à fome rural, que é alta em Pernambuco”, ressaltou Rosa Amorim.
Também participaram da reunião o relator da Comissão Especial, deputado Doriel Barros (PT), o deputado João Paulo (PT) e representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Fonte: ALEPE