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Unale e Alece tratam de agendas institucionais nesta terça-feira, 12
Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio

ALECE: Ceará sedia 26ª Conferência da Unale em novembro de 2023
A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que

ALEAC: Aprovada PL que isenta IPVA de veículos automotivos para deficientes
Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto

ALEAM: Assembleia Legislativa aprova 69 matérias e zera pauta de votação, na penúltima sessão antes do recesso
Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e

Reforma tributária: Texto segue para o Senado Federal
Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica

ALRN: Assembleia Legislativa do RN aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da

ALEMS: Proposta quer instituir Política de Resolução de Conflitos em escolas estaduais de MS
Começa a tramitar nesta quinta-feira (6), Projeto de Lei 207/2023 que visa instituir a Política de Resolução de Conflitos em escolas

ALETO: Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado
Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto

10 de julho: Dia Mundial da Lei
Nesta segunda-feira (10) é comemorado o Dia Mundial da Lei, um marco no calendário mundial que relembra a importância de

Projeto de Lei busca garantia de direitos aos nascituros
Medida prevê aos embriões mesmo status jurídico de pessoas já nascidas Em pauta no Congresso Nacional desde 2007, o PL

ALEPE: Luta contra violência e desigualdade de gênero em pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A luta contra a violência doméstica e desigualdade de gênero foram os temas que permearam as atividades da Comissão de Defesa

Governo Federal retoma Plano Safra de Agricultura Familiar
O Governo Federal lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024, onde serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural