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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União

Nesta terça-feira (18), o deputado Diogo Moraes (PE), membro da Diretoria Executiva da Unale, se reuniu com a equipe técnica

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública para discutir a respeito da não observância, por parte das

O autismo, com as suas perspectivas, políticas públicas e seus desafios para a inclusão, pautou o debate promovido pelo Parlamento

A  Assembleia Legislativa discutiu a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e

Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado

Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que

Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o

Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê

Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto

Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente