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Aprovado pelo Congresso Nacional, no dia 22 de janeiro, o Orçamento de 2024 é de R$ 5,5 trilhões. A peça

O Vice Presidente da Comissão da Unale, deputado Marcelo Sobral (SE), esteve presente na tarde desta quarta-feira (31), em sessão

Hidrogênio verde, letramento digital e preservação de sementes crioulas foram temas de projetos debatidos e aprovados pela Comissão de Ciência e

Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis,

São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, entre 2023 e 2025, surjam 17 mil novos casos de

O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença de, pelo menos, um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade

O cronograma do calendário eleitoral é extenso e conta com diversas datas importantes para o conhecimento de eleitores, candidatos e

Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e

O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no

O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do