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São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas de Saúde Mental e de Saúde Emocional nas vidas das pessoas.

Ações nas Assembleias Legislativas

•ALEAM: Entre as leis que tratam sobre questões relacionadas à saúde mental criadas pela Assembleia, está a Lei n° 4876/2019, que cria a política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Amazonas. A Lei prevê que sejam disponibilizados meios para: detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; evitar ou diminuir as graves complicações para a população decorrentes do desconhecimento acerca da depressão e seus tipos; identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão.

•ALERR: A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima realizou duas palestras referentes ao Janeiro Branco, campanha que reforça e reflete o cuidado com a saúde mental.

• ALEPA: A Assembleia Legislativa do Pará, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar (Debs), atua com uma equipe especializada na área da psicologia e, ao longo do ano, realizará inúmeros atendimentos aos pacientes da comunidade.

• ALEPR: Durante todo o mês tem sido realizadas campanhas de conscientização da saúde mental na Assembleia Legislativa do Paraná (Alepr) e sobre a importância da prevenção, tratamentos e da necessidade de acesso aos serviços de saúde.

• ALEPI: Ao entrar no site oficial da Casa já é possível acessar uma matéria instrutiva que destaca a importância da campanha e o passo a passo para se prevenir contra a depressão.

• ALESE: A campanha Janeiro Branco é desenvolvida em todo o país com a finalidade de chamar a atenção da população e das autoridades para as questões relacionadas à saúde mental e emocional. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.257/2017, que insere o movimento Janeiro Branco no calendário oficial de eventos.

• ALESP: A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou e aprovou a Lei 17.625/2023, que institui o “Janeiro Branco” dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental em âmbito estadual. A cor branca foi escolhida por representar, simbolicamente, “folhas ou telas em branco”, que permitem projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças, a fim de que se concretizem.

Campanha Janeiro Branco

Criada em 2014, em Minas Gerais, a campanha conta com a participação de diversos profissionais que colaboram promovendo palestras, debates e vídeos informativos sobre a importância do Janeiro Branco. A conscientização já tem grande público em São Paulo, mais de 30 cidades de Minas Gerais e adesão de países como os Estados Unidos, Japão e Portugal.

O seu objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. Uma humanidade mais saudável pressupõe uma cultura da Saúde Mental no mundo.

Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale

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