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ALMG: Nova lei garante acesso à fisioterapia aos pacientes renais crônicos
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais desta quarta-feira a Lei 24.634, de 2024, que tem o objetivo de

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e

Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no

ALESP: Assembleia é aliada na defesa da saúde mental
O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do

Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase
O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no

Eleições 2024: confira os prazos de desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções devem estar

ALEAM: Lei de deputada oferece cursos de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica
De autoria da deputada Débora Menezes, a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que mulheres vítimas de violência

Projeto prevê mais recursos para estados e municípios que acolham refugiados
Uma proposta em análise no Senado estabelece o repasse adicional de recursos para estados e municípios que acolherem refugiados. De

Dia Internacional da Educação
O Dia Internacional da Educação é comemorado nesta quarta-feira, 24 de janeiro. A data reforça a importância da educação como

CLDF: Projeto estimula mulheres a consultarem antecedentes criminais de parceiros
Conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas daquele “crush”, do namorado ou de outros relacionamentos pode ajudar mulheres

Comissão de Saúde aprova Estatuto da Pessoa com Doença Rara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, com

Brasileiros têm quatro meses para regularizarem seus títulos de eleitores
As eleições municipais de 2024, que definirá os próximos vereados e prefeitos, terá o primeiro turno no dia 6 de