Em sessão realizada na última terça-feira (20) a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) aprovou Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que altera a redação da Lei Estadual nº 1.847/2014 que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de
A 18ª Conferência Nacional da Unale recebe nesta quarta-feira (7), às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, o lançamento do livro “Casas Legislativas do Brasil – O Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais”, produzido pelo Interlegis, programa do Senado Federal em parceria com
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e do Centro Humanitário de Apoio á Mulher (Chame), promoverá diversas atividades dentro da programação da campanha do Outubro Rosa, que terá início no dia 8 de outubro. O evento, que tem o objetivo de fortalecer as
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece a inclusão do conteúdo relativo à Lei 11. 340/2006, conhecida popularmente como “Lei Maria da Penha”, no conteúdo do Ensino Médio, em escolas da rede pública e privada em todo o território paraense. O projeto
Para lembrar o Dia Nacional do Surdo, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promove, no dia 22 de setembro, a palestra intitulada: “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a garantia da pessoa surda”. O tema é apresentado pelos advogados Adriano Martins Pinheiro e Antônio Rulli Neto, que tratarão
Foi sancionada a Lei 22.294/2016, no dia 21 de setembo, que altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda. para Empresa Mineira de Comunicação, extingue a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa (TV Minas). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio do Projeto de Lei 3.513/16,
Foi sancionada, a Lei 4.920, que dispõe sobre restrições a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e de antirrespingo de solda sem silicone, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, sancionada no dia 20 de setembro, prevê a proibição da vende destes produtos a
Foi realizada, no dia 31 de agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia audiência pública para debater o incentivo e mais investivemos na inclusão social através do espote. O encontro , que foi realizado no dia 31 de agosto, e contou com a participação da Sudesb, Diretoria de Esporte de Salvador,
Temas relacionados à concessão de benefício de prestação continuada (BPC) e de aposentadoria a pessoas com deficiência seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram debatidos no 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Santa Catarina, realizado na manhã desta terça-feira (20), no auditório do Fórum do Norte da Ilha,
Natureza morta; paisagens da região de Provence, na França; nus artísticos e um pouco de influência brasileira. As obras, matizadas com grande contraste de cores e talento, fazem parte da exposição “Impressionismo by Putica Pierre”. Um total de 24 peças em óleo sobre tela do pintor austríaco podem ser vistas
Em sessão realizada na última terça-feira (20) a Assembleia Legislativa do Estado (Alap) aprovou Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que altera a redação da Lei Estadual nº 1.847/2014 que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de
A 18ª Conferência Nacional da Unale recebe nesta quarta-feira (7), às 14h, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília, o lançamento do livro “Casas Legislativas do Brasil – O Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais”, produzido pelo Interlegis, programa do Senado Federal em parceria com
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher e do Centro Humanitário de Apoio á Mulher (Chame), promoverá diversas atividades dentro da programação da campanha do Outubro Rosa, que terá início no dia 8 de outubro. O evento, que tem o objetivo de fortalecer as
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei que estabelece a inclusão do conteúdo relativo à Lei 11. 340/2006, conhecida popularmente como “Lei Maria da Penha”, no conteúdo do Ensino Médio, em escolas da rede pública e privada em todo o território paraense. O projeto
Para lembrar o Dia Nacional do Surdo, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) promove, no dia 22 de setembro, a palestra intitulada: “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a garantia da pessoa surda”. O tema é apresentado pelos advogados Adriano Martins Pinheiro e Antônio Rulli Neto, que tratarão
Foi sancionada a Lei 22.294/2016, no dia 21 de setembo, que altera a denominação da Rádio Inconfidência Ltda. para Empresa Mineira de Comunicação, extingue a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa (TV Minas). A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por meio do Projeto de Lei 3.513/16,
Foi sancionada, a Lei 4.920, que dispõe sobre restrições a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e de antirrespingo de solda sem silicone, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma, sancionada no dia 20 de setembro, prevê a proibição da vende destes produtos a
Foi realizada, no dia 31 de agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia audiência pública para debater o incentivo e mais investivemos na inclusão social através do espote. O encontro , que foi realizado no dia 31 de agosto, e contou com a participação da Sudesb, Diretoria de Esporte de Salvador,
Temas relacionados à concessão de benefício de prestação continuada (BPC) e de aposentadoria a pessoas com deficiência seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram debatidos no 1º Simpósio de Direito Previdenciário de Santa Catarina, realizado na manhã desta terça-feira (20), no auditório do Fórum do Norte da Ilha,
Natureza morta; paisagens da região de Provence, na França; nus artísticos e um pouco de influência brasileira. As obras, matizadas com grande contraste de cores e talento, fazem parte da exposição “Impressionismo by Putica Pierre”. Um total de 24 peças em óleo sobre tela do pintor austríaco podem ser vistas
