Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições. Segundo o texto, os estabelecimentos deverão disponibilizar espaço e supervisores aptos a acolher crianças de até quatro anos de idade enquanto seus pais assistem
Com o objetivo de preencher parte da lacuna criada a partir da falta de políticas públicas voltadas para o esporte amador, o deputado estadual Allyson Bezerra (SDD) lançou o Circuito Allyson Bezerra de Esportes. A iniciativa busca fomentar e propiciar o acesso ao esporte amador e ao lazer por meio
Segundo projeto, animal não poderá pesar mais que 10 quilos e deverá ser acondicionado em caixa transportadora Donos de animais de pequeno porte poderão ter o direito de levá-los nos transportes coletivos intermunicipais. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 309/2019, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (18), a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção e Transparência Pública e a Frente de Defesa e Proteção Animal. As frentes serão presididas pelos deputados Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima, respectivamente, e terão como membros Camila Toscano, Doutora Paula, Walber
Objetivo de audiência pública é alertar sobre a necessidade de prevenção da violência contra a pessoa idosa. Debater a violência contra a pessoa idosa, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Esse é o objetivo de audiência pública que será realizada na próxima terça-feira
Um projeto de lei aprovado na quinta-feira (13/6) no plenário da Alesp assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial. Nos últimos 10 anos, o número de portadores do diabetes no Brasil cresceu 61,8%, de acordo com o Ministério da Saúde. A proposta pretende garantir um cardápio correspondente às
Representantes do segmento do audiovisual e da cultura da Bahia participaram, nesta segunda-feira (17), da audiência pública “Políticas Públicas para o Audiovisual e Fundo Estadual de Cultura”, realizada na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) e aprovado pela Comissão
Reconhecidas na Classificação Brasileira de Ocupações, as doulas, ou acompanhantes de parto, são profissionais essenciais para proporcionar o conforto físico e o apoio emocional às mulheres parturientes. É para garantir a sua presença nos hospitais, maternidades e casas de parto públicos e privados que a deputada Cristiane Dantas (SDD) está
Matéria propõe que bares, restaurantes e outros estabelecimentos adotem medidas de auxílio à mulher em situações de risco A deputada Raquel Lessa (Pros) quer estabelecer mais uma ferramenta para reduzir o assédio e a violência contra a mulher no estado. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 287/2019,
O 2º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), resultou na elaboração de três protocolos de ideias relacionados aos temas discutidos durante o evento. Além da violência contra a mulher, os documentos confeccionados por grupos de trabalho versam sobre
Instituições de ensino superior da rede pública e privada poderão ser obrigadas a criar um espaço com atividades recreativas para filhos dos estudantes matriculados nas instituições. Segundo o texto, os estabelecimentos deverão disponibilizar espaço e supervisores aptos a acolher crianças de até quatro anos de idade enquanto seus pais assistem
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Segundo projeto, animal não poderá pesar mais que 10 quilos e deverá ser acondicionado em caixa transportadora Donos de animais de pequeno porte poderão ter o direito de levá-los nos transportes coletivos intermunicipais. Isso é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 309/2019, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).
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Representantes do segmento do audiovisual e da cultura da Bahia participaram, nesta segunda-feira (17), da audiência pública “Políticas Públicas para o Audiovisual e Fundo Estadual de Cultura”, realizada na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B) e aprovado pela Comissão
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