O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de janeiro, projeto de Lei Nº 0508/10 do deputado Humberto Aidar (PT), que visa instituir a política de prevenção à violência contra trabalhadores da rede estadual de Educação. Humberto Aidar justifica sua iniciativa dizendo que os casos
Com a realização de 11 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) expediu 97 ofícios e votou 92 pareceres sobre projetos diversos no decorrer de 2010. O foco foi mantido sobre temas sociais e de
Os parlamentares do Psol na Câmara e no Senado anunciaram, nesta quinta-feira, que o seu partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), apesar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff o partido também não se filia ao que
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a próxima sessão legislativa, que começa em 1º de fevereiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da organização não governamental Human Rights Watch. O texto critica o Brasil pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente. O projeto inclui o
A Câmara analisa proposta que impede os eleitos para cargos majoritários de alterar os seus domicílios eleitorais durante os mandatos. A medida, prevista no Projeto de Lei 7963/10, valerá para o presidente e o vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97).
A ABEL, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma das entidades que incentivam e apoiam a Unale na realização de eventos como o Seminário de Assuntos Parlamentares, que acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A ABEL participará do seminário
Bares, restaurantes, casas noturnas e similares localizados no Espírito Santo devem promover acessibilidade aos banheiros e sanitários às pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos. É o que prevê a Lei nº 9461/2010, em vigor há cerca de dois anos em todo o Estado. A proposta
O uso, a produção e comercialização do cerol no Estado do Ceará poderão ser proibidos. Projeto de indicação 93/2010, de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL), contendo a proibição e punição aos que insistirem na prática foi aprovado na Assembleia e aguarda apreciação do Poder Executivo.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 4 de janeiro, projeto de Lei Nº 0508/10 do deputado Humberto Aidar (PT), que visa instituir a política de prevenção à violência contra trabalhadores da rede estadual de Educação. Humberto Aidar justifica sua iniciativa dizendo que os casos
Com a realização de 11 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) expediu 97 ofícios e votou 92 pareceres sobre projetos diversos no decorrer de 2010. O foco foi mantido sobre temas sociais e de
Os parlamentares do Psol na Câmara e no Senado anunciaram, nesta quinta-feira, que o seu partido manterá uma postura de independência na próxima legislatura. De acordo com o deputado Ivan Valente (SP), apesar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff o partido também não se filia ao que
Os três partidos com maior número de deputados – PT, PMDB e PSDB – já definiram seus líderes para a próxima sessão legislativa, que começa em 1º de fevereiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias deve se reunir depois do recesso parlamentar para debater o relatório anual da organização não governamental Human Rights Watch. O texto critica o Brasil pelo silêncio diante de abusos dos direitos humanos em outros países, pela violência policial e pela falta de punição
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente. O projeto inclui o
A Câmara analisa proposta que impede os eleitos para cargos majoritários de alterar os seus domicílios eleitorais durante os mandatos. A medida, prevista no Projeto de Lei 7963/10, valerá para o presidente e o vice-presidente da República, governadores, vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos. O projeto modifica a Lei Eleitoral (9.504/97).
A ABEL, Associação Brasileira das Escolas do Legislativo é uma das entidades que incentivam e apoiam a Unale na realização de eventos como o Seminário de Assuntos Parlamentares, que acontece nos dias 24 e 25 deste mês, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A ABEL participará do seminário
Bares, restaurantes, casas noturnas e similares localizados no Espírito Santo devem promover acessibilidade aos banheiros e sanitários às pessoas com deficiência, usuárias de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos. É o que prevê a Lei nº 9461/2010, em vigor há cerca de dois anos em todo o Estado. A proposta
O uso, a produção e comercialização do cerol no Estado do Ceará poderão ser proibidos. Projeto de indicação 93/2010, de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL), contendo a proibição e punição aos que insistirem na prática foi aprovado na Assembleia e aguarda apreciação do Poder Executivo.
