Em alusão ao mês dedicado a ações educativas para a difusão da importância da prevenção da saúde mental, intitulado “JANEIRO BRANCO”, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), permanecerá até o dia 31 com a iluminação externa do prédio na cor branca. Para o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo (MDB),
A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito, com validade em todo território nacional. A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a sanção destacando a proteção e garantia de direitos das pessoas com algum tipo de necessidade especial. _”Na
O Brasil tem milhões de pessoas cegas ou surdas ou com graves deficiências auditivas ou visuais. Para elas, não é fácil ter acesso à TV, pois os recursos audiovisuais ainda são limitados. Pensando nisso, a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, “Acessibilidade na Televisão:
Todo início de ano simboliza um novo recomeço para muitas pessoas. Tem as que traçam metas para o trabalho, as que prometem se dedicar mais aos estudos e as que se matriculam na academia para se sentirem bem com o próprio corpo. Mas existe uma questão que poucos se atentam
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma das novidades do final de 2019 foi a decisão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados de trabalhar em conjunto, durante o recesso no mês de janeiro/2020, para adiantar a tramitação da reforma tributária da União, dos Estados e Municípios,
Realizou-se em Salvador, de 19 a 22 de novembro, o 43º Encontro Nacional da Federação Nacional, dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE, que discutiu o tema “Defender Direitos e Lutar por Novas Conquistas – Humanizar as Leis é Preciso” neste evento, simultâneo à
Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser
O deputado Rafael Favatto (Patriotas) quer criar medidas para orientar o processo de coleta e reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no Estado. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1019/2019 é diminuir os impactos ambientais que o descarte inadequado deste produto
Simultaneamente à XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – CNLE, a Associação Nacional dos Consultores Legislativos – ANACOL realizou o 11º encontro anual, no dia 20 de novembro de 2019, com o tema: “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante
As unidades de saúde do Estado do Rio, públicas ou privadas, serão obrigadas a fixar cartazes destinados às pessoas com câncer, com a seguinte inscrição: “Pessoas com câncer (neoplasia maligna): conheça seus direitos! Disque Saúde 136!”. É o que determina a Lei 8.683/19, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT),
Em alusão ao mês dedicado a ações educativas para a difusão da importância da prevenção da saúde mental, intitulado “JANEIRO BRANCO”, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), permanecerá até o dia 31 com a iluminação externa do prédio na cor branca. Para o presidente da Casa Legislativa, Luciano Bispo (MDB),
A lei foi sancionada pelo Governo Federal no último dia 8 de janeiro e institui o documento de identificação gratuito, com validade em todo território nacional. A deputada estadual Vanda Monteiro comemorou a sanção destacando a proteção e garantia de direitos das pessoas com algum tipo de necessidade especial. _”Na
O Brasil tem milhões de pessoas cegas ou surdas ou com graves deficiências auditivas ou visuais. Para elas, não é fácil ter acesso à TV, pois os recursos audiovisuais ainda são limitados. Pensando nisso, a 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) aborda o tema, “Acessibilidade na Televisão:
Todo início de ano simboliza um novo recomeço para muitas pessoas. Tem as que traçam metas para o trabalho, as que prometem se dedicar mais aos estudos e as que se matriculam na academia para se sentirem bem com o próprio corpo. Mas existe uma questão que poucos se atentam
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Uma das novidades do final de 2019 foi a decisão do Senado Federal e da Câmara dos Deputados de trabalhar em conjunto, durante o recesso no mês de janeiro/2020, para adiantar a tramitação da reforma tributária da União, dos Estados e Municípios,
Realizou-se em Salvador, de 19 a 22 de novembro, o 43º Encontro Nacional da Federação Nacional, dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE, que discutiu o tema “Defender Direitos e Lutar por Novas Conquistas – Humanizar as Leis é Preciso” neste evento, simultâneo à
Uma proposta do deputado Romoaldo Júnior (MDB) que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Psoríase agora é lei. Sob nº 11.004/2019, a normativa atinge diretamente 125 milhões de pessoas no mundo que sofrem com a doença, sendo 5 milhões apenas no Brasil. As ações de conscientização passam a ser
O deputado Rafael Favatto (Patriotas) quer criar medidas para orientar o processo de coleta e reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no Estado. O objetivo do Projeto de Lei (PL) 1019/2019 é diminuir os impactos ambientais que o descarte inadequado deste produto
Simultaneamente à XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – CNLE, a Associação Nacional dos Consultores Legislativos – ANACOL realizou o 11º encontro anual, no dia 20 de novembro de 2019, com o tema: “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante
As unidades de saúde do Estado do Rio, públicas ou privadas, serão obrigadas a fixar cartazes destinados às pessoas com câncer, com a seguinte inscrição: “Pessoas com câncer (neoplasia maligna): conheça seus direitos! Disque Saúde 136!”. É o que determina a Lei 8.683/19, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT),
