Os deputados aprovaram nesta sexta-feira (27), à unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de
Pesquisa realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 59 restaurantes de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, apontou que o preço do quilo cobrado nesses estabelecimentos pode oscilar de R$13 a R$ 48, uma variação de 269,23%. O levantamento foi feito nos dias 23 e 24
O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou o Projeto de Lei 109/11, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), deputado Gelson Merisio (PSD – foto), que torna obrigatória a disponibilização de espaço exclusivo para amamentação e troca de fraldas em rodoviárias do estado. O PL, aprovado por
A direção da Unale e o Colégio de Presidentes dos legislativos estaduais estabeleceram tratativas com o Senado Federal e com o Tribunal de Contas da União (TCU) visando repactuar a dívida dos estados. De acordo com Joares Ponticelli (PP), presidente da Unale, o projeto de lei complementar n° 86/12, do
por Lafayette de Andrada, deputado estadual* Publicado no jornal O Tempo – 23/07/12 Em Brasília, está em discussão o novo Código Penal. A sociedade mudou, e novos crimes praticados na atualidade demandam novas leis. A lei em vigor é originalmente de 1940; uma das mais antigas do país, passou por
As prestadoras de telefonia móvel só poderão enviar mensagem publicitária via SMS sobre seus serviços para os clientes que optarem pelo seu recebimento. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alerta para a medida, que está prevista no Ofício Circular nº 39/2012 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã desta quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi homenageada, nesta quinta-feira (26/07), pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), com um almoço no Clube daAeronáutica, no Centro da cidade. O encontro teve como tema os poderes legislativos do Brasil. O deputado Luiz Paulo (PSDB)
No primeiro semestre de 2012, a Superintendência Legislativa trabalhou para que o Parlamento gaúcho realizasse 68 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 204 proposições. Ao longo do período, foram apresentadas ao Legislativo 926 matérias. No âmbito do trabalho parlamentar realizado nas doze comissões permanentes, ocorreram 231 reuniões e 121 audiências
O deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) informou que, em agosto, a comissão da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), criada pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN), irá fiscalizar as obras da bacia leste do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro. O
Os deputados aprovaram nesta sexta-feira (27), à unanimidade, dois Projetos de Lei de autoria do Executivo estadual. O primeiro deles autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Norte a contratar parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União e outras providências. O segundo Projeto altera a remuneração de
Pesquisa realizada pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 59 restaurantes de Belo Horizonte e da Região Metropolitana, apontou que o preço do quilo cobrado nesses estabelecimentos pode oscilar de R$13 a R$ 48, uma variação de 269,23%. O levantamento foi feito nos dias 23 e 24
O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou o Projeto de Lei 109/11, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), deputado Gelson Merisio (PSD – foto), que torna obrigatória a disponibilização de espaço exclusivo para amamentação e troca de fraldas em rodoviárias do estado. O PL, aprovado por
A direção da Unale e o Colégio de Presidentes dos legislativos estaduais estabeleceram tratativas com o Senado Federal e com o Tribunal de Contas da União (TCU) visando repactuar a dívida dos estados. De acordo com Joares Ponticelli (PP), presidente da Unale, o projeto de lei complementar n° 86/12, do
por Lafayette de Andrada, deputado estadual* Publicado no jornal O Tempo – 23/07/12 Em Brasília, está em discussão o novo Código Penal. A sociedade mudou, e novos crimes praticados na atualidade demandam novas leis. A lei em vigor é originalmente de 1940; uma das mais antigas do país, passou por
As prestadoras de telefonia móvel só poderão enviar mensagem publicitária via SMS sobre seus serviços para os clientes que optarem pelo seu recebimento. O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alerta para a medida, que está prevista no Ofício Circular nº 39/2012 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
As mensagens 42 e 43, encaminhadas pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), serão votadas em sessão na próxima sexta-feira (27), após decisão tomada em reunião do colégio de Líderes, realizada na manhã desta quarta-feira (25). A sessão ordinária realizada dentro de período extraordinário
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi homenageada, nesta quinta-feira (26/07), pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), com um almoço no Clube daAeronáutica, no Centro da cidade. O encontro teve como tema os poderes legislativos do Brasil. O deputado Luiz Paulo (PSDB)
No primeiro semestre de 2012, a Superintendência Legislativa trabalhou para que o Parlamento gaúcho realizasse 68 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 204 proposições. Ao longo do período, foram apresentadas ao Legislativo 926 matérias. No âmbito do trabalho parlamentar realizado nas doze comissões permanentes, ocorreram 231 reuniões e 121 audiências
O deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) informou que, em agosto, a comissão da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), criada pelo presidente Ricardo Marcelo (PEN), irá fiscalizar as obras da bacia leste do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade paraibana de Monteiro. O
