A constituição de uma coordenação estadual, composta por representantes da sociedade civil, dos produtores culturais, do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado de Cultura, foi uma das propostas surgidas na audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16/08), para
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, vai oferecer a segunda edição do curso Formação Política para Educadores, destinado aos professores do Ensino Básico das redes pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O prazo para inscrições vai desta sexta-feira (3/8/12)
Uma proposta de lei pode tornar obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em parques de diversão públicos ou privados. O projeto foi apresentando nesta semana pelo deputado Antônio Anibelli Neto (PMDB), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Conforme
Reunidos nesta sexta-feira (17) na sede da Unale, em Brasília, os procuradores de legislativos estaduais aprovaram o cronograma para a criação e implantação do Instituto de Previdência Complementar dos Legislativos Estaduais (Legisprev). Representantes das nove assembleias presentes se comprometeram com a aprovação da minuta do projeto de resolução no prazo
A estrutura do Interlegis ficará disponível para ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Uma das primeiras ações conjuntas será a promoção de um seminário encabeçado pela Federação Nacional dos Servidores dos Poderes
A primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam a saúde dos idosos. A nova campanha foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (14/08), na forma do projeto de lei 964/11, que inclui no calendário oficial
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços – ICMS, por parte do governo do Estado, para a compra de veículo automotor do tipo popular para aposentados e pensionistas que tenham renda de um a cinco salários mínimos.
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira (13), audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 24/12, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP).
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira (13), audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 24/12, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), projeto de lei do deputado Carlinhos Amorim (PDT), estabelecendo multa de dois salários mínimos aos assinantes de telefonia fixa ou móveis que originarem chamadas denominadas “trotes telefônicos” dirigidas à Polícia Militar,
A constituição de uma coordenação estadual, composta por representantes da sociedade civil, dos produtores culturais, do Ministério da Cultura (MinC) e da Secretaria de Estado de Cultura, foi uma das propostas surgidas na audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quinta-feira (16/08), para
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio da Escola do Legislativo, vai oferecer a segunda edição do curso Formação Política para Educadores, destinado aos professores do Ensino Básico das redes pública e privada de ensino da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O prazo para inscrições vai desta sexta-feira (3/8/12)
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A primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam a saúde dos idosos. A nova campanha foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (14/08), na forma do projeto de lei 964/11, que inclui no calendário oficial
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A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira (13), audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, prevista na Proposta de Emenda à Constituição 24/12, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP).
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), projeto de lei do deputado Carlinhos Amorim (PDT), estabelecendo multa de dois salários mínimos aos assinantes de telefonia fixa ou móveis que originarem chamadas denominadas “trotes telefônicos” dirigidas à Polícia Militar,
