No Paraná, as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, que firmarem contratos de adesão com os consumidores pela internet ou por serviço de telemarketing, agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, por via postal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou seis projetos do Executivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Entre eles, o projeto de lei 1103/2012, que fixa os valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 2013. A proposta traz uma novidade e isenta do pagamento da contribuição quem consome até
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP) aprovou, nesta quinta (20), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei do deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB, que obriga os funcionários das Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação a informar, aos Juizados e Delegacias Especializadas, ocorrências com indícios de maus
O primeiro dia atividade do Projeto Recomeçar – voltado para pessoas na 3ª idade – lotou as salas de aula do ILP. Hoje (20), mais de uma centena de alunos assistiu aulas de Inglês e de Espanhol, contando as quatro turmas nos turnos matutino e vespertino. As aulas serão ministradas
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) criou oficialmente o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz. A aprovação do projeto de resolução de autoria do deputado Péricles de Mello (PT) que institui o ConPaz, no estado, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia no último dia 16 de agosto.
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, para o debate e votação de pautas contendo, respectivamente, sete e oito projetos de lei. Entre as matérias aprovadas em redação final está a proposição de nº 365/12, de autoria do Poder
Agora é lei: o Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência, nas escolas da rede pública e privada. É o que assegura a lei 6.324/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (20). O texto, assinado pelo presidente da
Os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) receberam nesta terça-feira (18), na sala da presidência da Casa, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa. O motivo da reunião foi a entrega pelo
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei 833/2011, de autoria do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB, que proíbe o uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, sem acessório auditivo pessoal (fone de ouvido). “O projeto
Começa a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, N° 47 de 2012. As Assembleias Legislativas das unidades da Federação foram responsáveis pela proposta, que visa, a ampliação legislativa das prerrogativas estaduais. O projeto de N°47 altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição
No Paraná, as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa e de transmissão de dados via banda larga, assim como as de TV por assinatura, que firmarem contratos de adesão com os consumidores pela internet ou por serviço de telemarketing, agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, por via postal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou seis projetos do Executivo na sessão ordinária desta quarta-feira (20). Entre eles, o projeto de lei 1103/2012, que fixa os valores da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para 2013. A proposta traz uma novidade e isenta do pagamento da contribuição quem consome até
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEP) aprovou, nesta quinta (20), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei do deputado Claudiano Martins Filho, do PSDB, que obriga os funcionários das Secretarias Estaduais de Saúde e de Educação a informar, aos Juizados e Delegacias Especializadas, ocorrências com indícios de maus
O primeiro dia atividade do Projeto Recomeçar – voltado para pessoas na 3ª idade – lotou as salas de aula do ILP. Hoje (20), mais de uma centena de alunos assistiu aulas de Inglês e de Espanhol, contando as quatro turmas nos turnos matutino e vespertino. As aulas serão ministradas
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) criou oficialmente o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz. A aprovação do projeto de resolução de autoria do deputado Péricles de Mello (PT) que institui o ConPaz, no estado, foi publicada no Diário Oficial da Assembleia no último dia 16 de agosto.
Duas sessões – uma ordinária e outra extraordinária – aconteceram na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa, para o debate e votação de pautas contendo, respectivamente, sete e oito projetos de lei. Entre as matérias aprovadas em redação final está a proposição de nº 365/12, de autoria do Poder
Agora é lei: o Rio de Janeiro passará a contar com o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência, nas escolas da rede pública e privada. É o que assegura a lei 6.324/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (20). O texto, assinado pelo presidente da
Os deputados que compõem a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) receberam nesta terça-feira (18), na sala da presidência da Casa, o governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa. O motivo da reunião foi a entrega pelo
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei 833/2011, de autoria do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB, que proíbe o uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, sem acessório auditivo pessoal (fone de ouvido). “O projeto
Começa a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição, N° 47 de 2012. As Assembleias Legislativas das unidades da Federação foram responsáveis pela proposta, que visa, a ampliação legislativa das prerrogativas estaduais. O projeto de N°47 altera os arts. 22, 24, 61 e 220 da Constituição
