A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou no início da noite de terça-feira (9) dois projetos de lei que reestruturam as carreiras de técnicos fazendários e de servidores do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon. Servidores das duas categorias comemoraram a votação dos projetos nas galerias do plenário da
Em meio à necessidade de preservação de áreas como a reserva extrativista da Costeira do Pirajubaé, em Santa Catarina (SC), de 1,4 mil hectares de extensão, não há consenso sobre o modelo de sistema de saneamento a ser adotado. A Casan propõe a construção de duas grandes estações de tratamento
Começam hoje (10), na sede do Instituto do Legislativo Potiguar(ILP), no Rio Grande do Norte, as inscrições para o Projeto Recomeçar, uma iniciativa da Assembleia Legislativa visando a reinserção de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho. Da programação de atividades consta a oferta de cursos de informática e
Deputado federal Edinho Araújo (PMDB) Além do cumprimento das normas legais aplicáveis ao setor, a publicidade veiculada no Brasil está sujeita, desde a década de 1970, às regras impostas pelo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, criado pelos próprios agentes do mercado publicitário, com o objetivo principal de regulamentar as normas
Para conscientizar a população sobre a importância do combate ao bullying, a Escola do Legislativo rondoniano promoveu na última desta sexta-feira (5) pit stops em dois pontos da avenida Marechal Rondon: na esquina com a 7 de Setembro e na com confluência com a Carlos Gomes. Usando camisetas personalizadas e
Encerram-se na próxima quinta-feira (11) as inscrições para a 9ª Corrida Rústica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento será no dia 21, com largada prevista para as 9h. A prova, já tradicional no calendário esportivo de Belo Horizonte, cobre um trajeto de cinco quilômetros pelas ruas do bairro
Nos dias 10 e 11 de outubro acontece o I Workshop de Dados Abertos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, seguido do Transparência Hackday, um evento mão-na-massa, para pessoas construírem e realizarem juntas projetos baseados em dados e tecnologias abertas. Na quarta-feira (10), serão abordados, em quatro oficinas
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba analisa dois projetos de lei que beneficiarão as mulheres vítimas do câncer de mama e os portadores de insuficiência renal. O projeto 864/12, do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), pretende instituir o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. Outra proposta importante
Para analisar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo no período de 1962 a junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) publicou a Portaria nº 1.132/2012, que cria uma Comissão Especial Mista formada por dez servidores da Casa e pelos deputados estaduais Marcos Rotta (PMDB), Tony Medeiros (PSL), Belarmino
Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a lei 4.257, de autoria do deputado George Takimoto (PSL), que obriga os estabelecimentos comerciais de roupas e similares, no Estado de Mato Grosso do Sul, a adaptarem provadores e vestiários aos portadores de necessidades especiais, segundo os critérios da norma de
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou no início da noite de terça-feira (9) dois projetos de lei que reestruturam as carreiras de técnicos fazendários e de servidores do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon. Servidores das duas categorias comemoraram a votação dos projetos nas galerias do plenário da
Em meio à necessidade de preservação de áreas como a reserva extrativista da Costeira do Pirajubaé, em Santa Catarina (SC), de 1,4 mil hectares de extensão, não há consenso sobre o modelo de sistema de saneamento a ser adotado. A Casan propõe a construção de duas grandes estações de tratamento
Começam hoje (10), na sede do Instituto do Legislativo Potiguar(ILP), no Rio Grande do Norte, as inscrições para o Projeto Recomeçar, uma iniciativa da Assembleia Legislativa visando a reinserção de pessoas da terceira idade no mercado de trabalho. Da programação de atividades consta a oferta de cursos de informática e
Deputado federal Edinho Araújo (PMDB) Além do cumprimento das normas legais aplicáveis ao setor, a publicidade veiculada no Brasil está sujeita, desde a década de 1970, às regras impostas pelo Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, criado pelos próprios agentes do mercado publicitário, com o objetivo principal de regulamentar as normas
Para conscientizar a população sobre a importância do combate ao bullying, a Escola do Legislativo rondoniano promoveu na última desta sexta-feira (5) pit stops em dois pontos da avenida Marechal Rondon: na esquina com a 7 de Setembro e na com confluência com a Carlos Gomes. Usando camisetas personalizadas e
Encerram-se na próxima quinta-feira (11) as inscrições para a 9ª Corrida Rústica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento será no dia 21, com largada prevista para as 9h. A prova, já tradicional no calendário esportivo de Belo Horizonte, cobre um trajeto de cinco quilômetros pelas ruas do bairro
Nos dias 10 e 11 de outubro acontece o I Workshop de Dados Abertos na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, seguido do Transparência Hackday, um evento mão-na-massa, para pessoas construírem e realizarem juntas projetos baseados em dados e tecnologias abertas. Na quarta-feira (10), serão abordados, em quatro oficinas
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba analisa dois projetos de lei que beneficiarão as mulheres vítimas do câncer de mama e os portadores de insuficiência renal. O projeto 864/12, do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), pretende instituir o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama. Outra proposta importante
Para analisar as leis aprovadas pelo Poder Legislativo no período de 1962 a junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) publicou a Portaria nº 1.132/2012, que cria uma Comissão Especial Mista formada por dez servidores da Casa e pelos deputados estaduais Marcos Rotta (PMDB), Tony Medeiros (PSL), Belarmino
Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa a lei 4.257, de autoria do deputado George Takimoto (PSL), que obriga os estabelecimentos comerciais de roupas e similares, no Estado de Mato Grosso do Sul, a adaptarem provadores e vestiários aos portadores de necessidades especiais, segundo os critérios da norma de
