Na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) para realizar a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A parlamentar foi recebida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN). A escolha do
“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão
Dispor sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) na Rede Pública de Saúde do Rio Grande do Norte. Esse é o foco do Projeto de Lei nº 009/2020 da Assembleia Legislativa do RN, apresentado pelo deputado Vivaldo Costa (PSD). Conforme seu texto, a futura norma impõe a todos os
Foi aprovado na Alesp, na quarta-feira (12/2), o Projeto de Lei nº 961/19 que cria o programa Polícia Militar Patrulha Maria da Penha. De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), a propositura oferece um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime
O Projeto de Lei (PL) 878/2019, do deputado Gandini (Cidadania), quer que interdições e liberações em vias e pontes sejam informadas aos usuários por meio de mensagem de texto SMS. Para viabilizar esse serviço, as concessionárias ou permissionárias deverão disponibilizar plataforma para que o usuário cadastre seu número de celular
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (11) a proposta que obriga condomínios residenciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Empresas locadoras de automóveis que atuam no Amapá deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A matéria, de autoria do deputado Charly Jhone (PL), vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN,
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na última terça-feira (11), projeto de lei que altera a regulamentação do serviço de motorista por aplicativos, com novas regras de segurança. Proposto pelo deputado Daniel Donizet (PSDB), o PL nº 717/19 obriga as empresas, como Uber e 99, a implementarem medidas como
O presidente da Casa Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), participou na manhã de hoje, 10, da posse da nova presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Ivana Bastos (PSD). O evento, que reuniu diversos deputados do parlamento de Sergipe e demais estados do
Na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos (PSD-BA), esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) para realizar a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã. A parlamentar foi recebida pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN). A escolha do
“Tão importante quanto o prêmio é poder compartilhar os avanços com outras casas legislativas”. Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou o recebimento do troféu da 1ª edição do Prêmio União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) à Casa, em sessão
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Foi aprovado na Alesp, na quarta-feira (12/2), o Projeto de Lei nº 961/19 que cria o programa Polícia Militar Patrulha Maria da Penha. De autoria do deputado Tenente Nascimento (PSL), a propositura oferece um conjunto de ações integradas para ajudar no acompanhamento da execução de medidas protetivas para as mulheres vítimas de violência doméstica.
A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime
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A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta terça-feira (11) a proposta que obriga condomínios residenciais localizados no Estado do Paraná a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Empresas locadoras de automóveis que atuam no Amapá deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). A matéria, de autoria do deputado Charly Jhone (PL), vincula o devido emplacamento no Estado do Amapá, via DETRAN,
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