A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALRO) derrubou o veto total do Governo nº 128/13, ao projeto de lei nº 1017/13 de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Casa, e do deputado Cláudio Carvalho (PT), que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos
O relatório final da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Tocantins (Alto) será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira (18). O Termo de Ajuste de Conduta só será assinado pelos representantes das operadoras em fevereiro de 2014. “Os trabalhos da CPI se encerram
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) aprovou o Projeto de Lei 911/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Dessa forma, a partir de 1º/1/2014, os trabalhadores da iniciativa privada cuja atividade se enquadre na faixa que
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações, da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), anunciou que o relatório da CPI das Teles no Estado vai determinar a suspensão da venda de novas linhas de telefonia celular pelas operadoras até que a prestação dos
Olair Francisco é deputado distrital pelo PTdoB O Ano Novo que se avizinha traz com ele o desejo de renovação, o que mantém esta vontade é a esperança. A esperança traz força, reforça a fé, anima o coração. Quando soar a meia noite do dia 31, portanto, saibamos que não
Comissão Mista aprovou o parecer dos relatores a 16 projetos de lei, entre eles, o aditamento ao projeto nº 3.989/13 que modifica a organização do Poder Executivo. Trata-se da reforma administrativa. A matéria está pronta para ser apreciada na próxima segunda-feira, 16. Também foi aprovado repasse de verbas diretamente para
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) repassou nesta quarta-feira (11), os valores recolhidos pelo o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) para a viúva do deputado mineiro falecido em agosto, José Henrique. O Montante de R$ 327 mil Reais será divido entre esposa e filhas, , conforme determinado
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB, bem como mudança
Todo o edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) já conta com acesso a internet sem fio. Servidores e visitantes podem acessar gratuitamente a rede mundial de computadores e consultar, por exemplo, os projetos em votação no plenário. Além de ampliar a transparência, as redes wi-fi devem resultar em
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), negocia a assinatura pelas operadoras que prestam o serviço de telefonia móvel no Estado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A assinatura do documento, que tem por objetivo fazer com que as empresas se
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALRO) derrubou o veto total do Governo nº 128/13, ao projeto de lei nº 1017/13 de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Casa, e do deputado Cláudio Carvalho (PT), que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos
O relatório final da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Tocantins (Alto) será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira (18). O Termo de Ajuste de Conduta só será assinado pelos representantes das operadoras em fevereiro de 2014. “Os trabalhos da CPI se encerram
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) aprovou o Projeto de Lei 911/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores no Estado de São Paulo. Dessa forma, a partir de 1º/1/2014, os trabalhadores da iniciativa privada cuja atividade se enquadre na faixa que
O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Telecomunicações, da Assembleia Legislativa de Sergipe (ALSE), anunciou que o relatório da CPI das Teles no Estado vai determinar a suspensão da venda de novas linhas de telefonia celular pelas operadoras até que a prestação dos
Olair Francisco é deputado distrital pelo PTdoB O Ano Novo que se avizinha traz com ele o desejo de renovação, o que mantém esta vontade é a esperança. A esperança traz força, reforça a fé, anima o coração. Quando soar a meia noite do dia 31, portanto, saibamos que não
Comissão Mista aprovou o parecer dos relatores a 16 projetos de lei, entre eles, o aditamento ao projeto nº 3.989/13 que modifica a organização do Poder Executivo. Trata-se da reforma administrativa. A matéria está pronta para ser apreciada na próxima segunda-feira, 16. Também foi aprovado repasse de verbas diretamente para
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) repassou nesta quarta-feira (11), os valores recolhidos pelo o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) para a viúva do deputado mineiro falecido em agosto, José Henrique. O Montante de R$ 327 mil Reais será divido entre esposa e filhas, , conforme determinado
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 202/2013, de autoria do deputado Roberto Costa (PMDB), que possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B ou AB, bem como mudança
Todo o edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) já conta com acesso a internet sem fio. Servidores e visitantes podem acessar gratuitamente a rede mundial de computadores e consultar, por exemplo, os projetos em votação no plenário. Além de ampliar a transparência, as redes wi-fi devem resultar em
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