A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 2.592/13, de autoria do deputado Xandrinho (PV), que cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas nas redes pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do espectro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet da Assembleia Legislativa da Bahia irá convidar representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para subsidiar os trabalhos que serão iniciados nos dias 27 e 28 de
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que institui a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao Uso da Bicicleta no âmbito do Estado de São Paulo (Lei 15.318, de 13/2/2014). A lei, que se originou no PL 760/2013, de autoria de José Bittencourt (PSD), tem como principal objetivo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 584/11, de autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. O texto descreve que o descumprimento da norma
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e entidades representativas da imprensa preparam o ciclo de debates sobre democratização da mídia. O evento faz parte da primeira Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei 20.818/2013. A sugestão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), em discussão única, o projeto de lei 2.771/14, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar crédito de R$ 3,5 bilhões, junto ao BNDES, para obras do metrô. Das 24 emendas apresentadas, 15 foram aprovadas. A novidade
De autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), o projeto de Lei 562/14 que proíbe a comercialização de rojões e outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com o disposto na matéria, o Poder Executivo através
No próximo dia 06 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, através da Sala da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública, lançará a campanha “Violência contra a Mulher: vamos meter a Colher”. O evento vai acontecer no auditório Milton Figueiredo, às 14h, como um chamamento à sociedade na
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia foi lido e aprovado na última reunião do colegiado. O relator da CPI, deputado Paulo Roberto (PMDB), elencou os principais problemas enfrentados pelos consumidores capixabas. Segundo Paulo Roberto, mesmo o Brasil tendo a 2ª tarifa mais cara do mundo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALMA), com o apoio do deputado estadual César Pires (DEM), cederá o auditório Fernando Falcão, nesta quarta-feira (26), às 15h, para a realização de uma audiência pública com o tema ‘Defensoria para todos’, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 2.592/13, de autoria do deputado Xandrinho (PV), que cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas nas redes pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do espectro
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade do serviço das operadoras de telefonia móvel, fixa, TV a Cabo e internet da Assembleia Legislativa da Bahia irá convidar representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para subsidiar os trabalhos que serão iniciados nos dias 27 e 28 de
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei que institui a Política de Mobilidade Sustentável e de Incentivo ao Uso da Bicicleta no âmbito do Estado de São Paulo (Lei 15.318, de 13/2/2014). A lei, que se originou no PL 760/2013, de autoria de José Bittencourt (PSD), tem como principal objetivo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 584/11, de autoria do deputado Átila Nunes (PSL), que veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras e consumo com cartões de crédito ou débito. O texto descreve que o descumprimento da norma
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e entidades representativas da imprensa preparam o ciclo de debates sobre democratização da mídia. O evento faz parte da primeira Semana Estadual pela Liberdade de Expressão, pela Democratização dos Meios de Comunicação e pelo Direito à Informação, instituída pela Lei 20.818/2013. A sugestão
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na terça-feira (25), em discussão única, o projeto de lei 2.771/14, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o mesmo a contratar crédito de R$ 3,5 bilhões, junto ao BNDES, para obras do metrô. Das 24 emendas apresentadas, 15 foram aprovadas. A novidade
De autoria do deputado Ademir Menezes (PSD), o projeto de Lei 562/14 que proíbe a comercialização de rojões e outros artefatos explosivos com potencial de produzir danos substanciais à saúde e à vida, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com o disposto na matéria, o Poder Executivo através
No próximo dia 06 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, através da Sala da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública, lançará a campanha “Violência contra a Mulher: vamos meter a Colher”. O evento vai acontecer no auditório Milton Figueiredo, às 14h, como um chamamento à sociedade na
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia foi lido e aprovado na última reunião do colegiado. O relator da CPI, deputado Paulo Roberto (PMDB), elencou os principais problemas enfrentados pelos consumidores capixabas. Segundo Paulo Roberto, mesmo o Brasil tendo a 2ª tarifa mais cara do mundo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALMA), com o apoio do deputado estadual César Pires (DEM), cederá o auditório Fernando Falcão, nesta quarta-feira (26), às 15h, para a realização de uma audiência pública com o tema ‘Defensoria para todos’, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão
