A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em discussão única, o projeto de lei 2.592/13, de autoria do deputado Xandrinho (PV), que cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas nas redes pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista.
De acordo com o texto, além de assegurar vaga ao aluno, que deverão ser duas por turma, os estabelecimentos de ensino devem manter, em caráter permanente, material informativo sobre a doença.
“São pessoas que precisam de acompanhamento e têm condições de estudar e, por isso, é importante a sua inclusão no nosso sistema de ensino. Fará um bem para sociedade, para os pais, amigos e, principalmente, para o autista, que precisa ter o espaço como qualquer ser humano”, diz o deputado.
O projeto segue agora para a análise do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Fonte: Agência ALERJ