A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALMA), com o apoio do deputado estadual César Pires (DEM), cederá o auditório Fernando Falcão, nesta quarta-feira (26), às 15h, para a realização de uma audiência pública com o tema ‘Defensoria para todos’, promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) em parceria com a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado – MA.
O evento tem como objetivo informar a população sobre as atribuições institucionais da Defensoria Pública descritas nos artigos 5°, inciso LXXIV e 134° da Constituição Federal de 88. Além disso, esclarecer o acesso à justiça, o que segundo a Constituição é um dever do Estado, sendo fundamental para concretização de todos os demais direitos.
“Para a existência de uma sociedade mais justa e igualitária, é essencial que as pessoas, principalmente as mais desvalidas economicamente, obtenham assistência jurídica integral e gratuita”, afirmou Adriano Jorge Campos, diretor-presidente da ADPEMA.
Representantes de todas as instituições que lutam por justiça social, bem como da sociedade de forma ampla, estão convidados para participar da audiência.
Fonte: Agência ALMA