Tendo em vista as dificuldades financeiras que muitas pessoas tem enfrentado devido à pandemia do Covid-19, parlamentares de todo o país se mobilizaram para criar medidas de auxílio à população. Uma delas é a redução das mensalidades escolares, de 10% a 30%, enquanto durar o período de calamidade pública. Com
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina. O objetivo é reforçar a política estadual permanente de prevenção
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem, a cada dia, viabilizando ações que resultem em benefícios sociais, como forma de minimizar os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19). Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião realizada pelo Sistema
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). O PL altera a Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre os descontos
A partir desta quarta-feira (3), quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre epidemias e pandemias no estado ficará suscetível a pagar multa no valor entre R$ 70,16 e R$ 701,68. Isso é o que diz a Lei 11.135, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO), de autoria do deputado
Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (3), por unanimidade, durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n. 280/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) que institui a Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Amazonas. Para
Na manhã desta segunda-feira (1º), membros da Unale e da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), bem como especialistas, debateram o tráfico de pessoas, em encontro virtual. A reunião surgiu como proposta do deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), durante o terceiro encontro do grupo de trabalho, que vem discutindo
Em reunião remota, presidentes de 15 Casas Legislativas e a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), trataram de ações conjuntas entre as Casas Legislativas, na manhã desta segunda-feira, 01 de junho. O encontro, que agora passa a acontecer mensalmente entre os líderes do Legislativo Estadual de todo o País,
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, a lei que destina uma ajuda financeira emergencial aos estados e municípios devido a pandemia da Covid-19. No texto publicado na última quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, destina-se o valor de 60 bilhões de reais para o
A Secretaria de Segurança da Unale esteve reunida remotamente, na manhã desta quinta-feira (28), para apresentar e debater projetos de seus estados no combate à COVID-19. O presidente da Pasta, deputado goiano Coronel Adailton (PP-GO), conduziu as deliberações que também contou com a presença do vice-presidente de Assuntos Legislativos, deputado
Tendo em vista as dificuldades financeiras que muitas pessoas tem enfrentado devido à pandemia do Covid-19, parlamentares de todo o país se mobilizaram para criar medidas de auxílio à população. Uma delas é a redução das mensalidades escolares, de 10% a 30%, enquanto durar o período de calamidade pública. Com
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina. O objetivo é reforçar a política estadual permanente de prevenção
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem, a cada dia, viabilizando ações que resultem em benefícios sociais, como forma de minimizar os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19). Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião realizada pelo Sistema
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 174/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (Pros). O PL altera a Lei Ordinária Estadual 11.259, de 14 de maio de 2020, que dispõe sobre os descontos
A partir desta quarta-feira (3), quem espalhar fake news (notícias falsas) sobre epidemias e pandemias no estado ficará suscetível a pagar multa no valor entre R$ 70,16 e R$ 701,68. Isso é o que diz a Lei 11.135, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO), de autoria do deputado
Foi aprovado na manhã dessa quarta-feira (3), por unanimidade, durante Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) n. 280/2019, de autoria do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV) que institui a Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Amazonas. Para
Na manhã desta segunda-feira (1º), membros da Unale e da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), bem como especialistas, debateram o tráfico de pessoas, em encontro virtual. A reunião surgiu como proposta do deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), durante o terceiro encontro do grupo de trabalho, que vem discutindo
Em reunião remota, presidentes de 15 Casas Legislativas e a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), trataram de ações conjuntas entre as Casas Legislativas, na manhã desta segunda-feira, 01 de junho. O encontro, que agora passa a acontecer mensalmente entre os líderes do Legislativo Estadual de todo o País,
O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, a lei que destina uma ajuda financeira emergencial aos estados e municípios devido a pandemia da Covid-19. No texto publicado na última quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, destina-se o valor de 60 bilhões de reais para o
A Secretaria de Segurança da Unale esteve reunida remotamente, na manhã desta quinta-feira (28), para apresentar e debater projetos de seus estados no combate à COVID-19. O presidente da Pasta, deputado goiano Coronel Adailton (PP-GO), conduziu as deliberações que também contou com a presença do vice-presidente de Assuntos Legislativos, deputado
