Tendo em vista as dificuldades financeiras que muitas pessoas tem enfrentado devido à pandemia do Covid-19, parlamentares de todo o país se mobilizaram para criar medidas de auxílio à população.
Uma delas é a redução das mensalidades escolares, de 10% a 30%, enquanto durar o período de calamidade pública. Com isso, também fica proibido o reajuste no valor das mensalidades, a suspensão de bolsas de estudo e a demissão de funcionários das instituições.
O valor do desconto pode variar em cada estado, assim como o cálculo da porcentagem, que depende da quantidade de alunos que cada instituição de ensino possui.
A medida se aplica para as seguintes instituições de ensino: pré-escolar, infantil, fundamental, médio, superior (incluindo cursos de pós-graduação) e também inclui cursos técnicos e profissionalizantes.
A lei já foi sancionada no estado do Maranhão, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Ceará e na Paraíba.
Em alguns estados, o projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa local, porém ainda não foi sancionada pelo governador, o que é o caso do Espírito Santo, Rondônia e Piauí. O projeto ainda está em análise no Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins, Amazonas e Paraná.
A proposta já está tramitando também no Congresso Nacional e pode virar lei em todo o país. Lá o texto foi apresentado pelos deputados federais Mara Rocha (PSDB-AC), Bia Cavassa (PSDB-MS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) e aguarda votação.
