Day: junho 9, 2020

Estados adotam medidas para reduzir mensalidades escolares em até 30%

Tendo em vista as dificuldades financeiras que muitas pessoas tem enfrentado devido à pandemia do Covid-19, parlamentares de todo o país se mobilizaram para criar medidas de auxílio à população. Uma delas é a redução das mensalidades escolares, de 10% a 30%, enquanto durar o período de calamidade pública. Com

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ALEAM: Aprovado projeto que institui ferramenta eletrônica para avaliar risco de violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em  Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina. O objetivo é reforçar a política estadual permanente de prevenção

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ALERN: CCJ aprova novas ações para prevenção e combate à Covid-19

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem, a cada dia, viabilizando ações que resultem em benefícios sociais, como forma de minimizar os impactos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19). Na tarde desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em reunião realizada pelo Sistema

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