Onze edições e um total de 219 propostas já reunidas nos documentos finais de cada ano, que, por sua vez, se transformaram em 89 propostas de ação legislativa (PLEs), 122 requerimentos, três projetos de lei (PLs) e, ainda, 17 emendas a projetos de lei. Esse é o saldo até o
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga danos causados aos consumidores paraibanos pelas operadoras de telefonia móvel realizou esta semana a 32ª sessão pública, onde foi apresentado um requerimento para estender as investigações para telefonia fixa, internet banda larga e tv por assinatura e prorrogando a atuação da CPI
As ligações de reclamação de consumidores para suas operadoras de telefonia deverão ser reiniciadas pela empresa caso a chamada caia durante o atendimento. É o que determina o projeto de lei 2.968/14, do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou esta semana, em
A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na quarta-feira (7) reunião da Comissão de Educação e Cultura, onde foi proposto a distribuição nas escolas de livros sobre prevenção às drogas. A Comissão distribuiu aos integrantes da alguns exemplares para que os parlamentares examinem o material. Segundo Lúcia Tereza, presidente da Comissão,
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul deverá destinar 30% das verbas oriundas das propagandas institucionais para campanhas de prevenção às drogas. O projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira (7) pelo 2º secretário da Casa de Leis, Cabo Almi (PT). Pela proposta, entende-se por propagandas institucionais todas
A Assembleia do Mato Grosso, através do Qualivida, prepara uma grande programação para marcar o mês dedicado à prevenção ao câncer de mama, que este ano será estendido à prevenção a outras doenças que afetam a mulher. O “Outubro Rosa”, como é popularmente conhecido, será marcado por palestras, blitz da
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou na tarde desta segunda-feira (28), a 31ª sessão pública que investiga danos causados aos consumidores. Desta vez, os deputados deliberam sobre novas audições que serão realizadas na próxima semana. O prazo de encerramento da
O estado de Santa Catarina recebeu nesta segunda-feira (28) o Meet Up Floripa. Florianópolis passa a integrar o circuito mundial de cidades onde está sendo oficialmente lançada a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, aprovado na última semana pela entidade contém os 17 objetivos e as
A deputada Goretti Reis (DEM), presidente da Secretaria Especial de Saúde da Unale, expôs para deputados federais, em Brasília, durante Audiência Pública na Câmara sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 01A de 2015, de autoria do deputado federal Vanderlei Macris (PSDBSP). Durante quinta-feira (24), a parlamentar explicou a
O segundo turno da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 172/12) é o destaque do Plenário para os dias 22 a 24 de setembro, cuja pauta também terá o projeto que disciplina a compra de terras no Brasil por estrangeiros (PL 2289/07). Na terça-feira (22), o Congresso
Onze edições e um total de 219 propostas já reunidas nos documentos finais de cada ano, que, por sua vez, se transformaram em 89 propostas de ação legislativa (PLEs), 122 requerimentos, três projetos de lei (PLs) e, ainda, 17 emendas a projetos de lei. Esse é o saldo até o
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O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul deverá destinar 30% das verbas oriundas das propagandas institucionais para campanhas de prevenção às drogas. O projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira (7) pelo 2º secretário da Casa de Leis, Cabo Almi (PT). Pela proposta, entende-se por propagandas institucionais todas
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