Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro
Gabriel Spies
15 de janeiro de 2026
13:52
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo
Deputado Eyder Brasil é autor de propostas que tratam de acompanhamento psicológico na rede pública, proteção de professores e criação de semana estadual voltada à escuta e acolhimento
Um ano após entrar em vigor, a Lei nº 15.100/25, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, voltou ao centro do debate educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025 e publicada no dia seguinte, a norma passou
O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz
Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica
O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As novas determinações constam na Lei 11.096/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do
Propostas apresentadas no período de recesso parlamentar preveem sistema estadual de informações, pontos de encontro e ações educativas
Cerca de 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições gerais de 2026
Assembleia avançou em soluções definitivas para melhorar convivência com o problema
Ações intensas em defesa dos direitos femininos e combate ao fim da violência contra a mulher foram pautas constantes no Parlamento
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