A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa
Diante dos inúmeros casos de racismo registrados no Pará, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo, realiza, no próximo dia 23 de março, o lançamento da Cartilha de Letramento Racial e do Projeto Raízes da Igualdade. A atividade acontece na Sala Multiuso. O projeto de
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançará, no próximo dia 30 de março, às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que reúne instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a
Tendo em vista a crescente violência urbana e a mulher como alvo vulnerável de diversas situações no dia a dia, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu nesta segunda-feira (16) uma palestra sobre segurança e prevenção, com foco na defesa pessoal feminina. A ação, realizada por meio
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração
O Governo Federal instituiu a Medida Provisória (MP) 1340/26 que busca estabilizar os preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação de diesel. O texto foi publicado na última quinta-feira, 12, e também prevê punições para casos de abusos no preço do combustível. Conforme o Poder Executivo,
A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.627.992/0001-81, com sede à SGAS 902, Edifício Athenas, Entrada C, Salas 120 a 131, Brasília – DF, nos termos do art. 10, §§ 1º e 2º do seu Estatuto
A campanha Março Roxo, voltada à promoção da conscientização sobre a epilepsia, foi instituída no estado pela Lei nº 1.737/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). Realizada anualmente, a iniciativa tem como objetivo informar, esclarecer e mobilizar a sociedade sobre a condição neurológica e combater o preconceito por meio da disseminação
O aumento dos casos de violência contra a mulher tem provocado reflexões urgentes em todo o mundo. Em meio a estatísticas que revelam a persistência do feminicídio e de outras formas de agressão de gênero, iniciativas simbólicas e educativas têm ganhado espaço como forma de sensibilizar a sociedade e fortalecer
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizará, no dia 18 de março, a ação “Prevenir é Salvar Vidas”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com o Hospital de Amor. A carreta de atendimento ficará em frente à sede do Legislativo estadual, a partir das 7h. Durante a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para agressores de mulheres que continuam ameaçando ou atacando as vítimas mesmo após a condenação. O texto muda a Lei de Execução Penal (LEP) e passa
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançará, no próximo dia 30 de março, às 14h, no Auditório Deputado Murilo Aguiar, o Pacto contra o Feminicídio no Ceará, iniciativa que reúne instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a
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A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizará, no dia 18 de março, a ação “Prevenir é Salvar Vidas”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com o Hospital de Amor. A carreta de atendimento ficará em frente à sede do Legislativo estadual, a partir das 7h. Durante a
