

Unale lamenta a morte do deputado Alan Sanches (BA)

Movimento mostra o crescimento da participação cidadã no país

Além de pacientes, iniciativa proposta por Coronel Weliton contempla familiares e profissionais da área

Em 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) consolidou um ano marcado pela produção de leis voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, reafirmando o compromisso dos deputados estaduais com a promoção da equidade de gênero e a proteção da população feminina. Ao longo do ano, diversas iniciativas foram

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Deputado Eyder Brasil é autor de propostas que tratam de acompanhamento psicológico na rede pública, proteção de professores e criação de semana estadual voltada à escuta e acolhimento

Um ano após entrar em vigor, a Lei nº 15.100/25, que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, voltou ao centro do debate educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025 e publicada no dia seguinte, a norma passou

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz

Estudantes que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura poderão receberão incentivos para se tornarem professores da educação básica

O novo Código de Direito dos Animais está em vigor no Estado do Rio. Com mais de 70 artigos e 18 capítulos, a normativa atualiza e substitui o antigo código, que é de 2002. As novas determinações constam na Lei 11.096/26, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do

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