Author: Danilo Gonzaga

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF o acesso, na fatura mensal, a informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês anterior pelos prestadores de serviço de

Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em várias áreas de desenvolvimento social. Para 2022, os deputados estaduais do Piauí concentraram suas emendas nas áreas da educação e da infraestrutura, além do percentual obrigatório para a área da

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do

Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro ao início de fevereiro – a Ales mantém serviços administrativos e atendimento ao público. O expediente durante o mês de janeiro será das 12  às 19 horas, segundo o Ato 1.731/2021.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi a primeira Casa Legislativa a adotar e aplicar o Relatório Integrado em seu modelo de gestão. A inovação moderniza a administração da Casa e favorece a transparência e o controle social. O método requer que a organização pense, de forma integrada,

O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em Roraima, a campanha faz parte do calendário oficial do Estado desde 2017, com a criação da Lei nº 1.220/17, proposta pela deputada Angela Águida Portella (PP). Além da promoção de

No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas decisões tomadas pelos deputados estaduais. Especialmente em meio à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) debateu estratégias para fortalecer a área da saúde, a

Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, em entrevista à Agência de Noticias sobre suas expectativas para o ano de 2022, apontam a importância do controle da pandemia da Covid-19 a partir da vacinação e continuidade dos cuidados e alertas sobre as variantes, uma vez que as diversas áreas da sociedade

A saúde mental é uma temática que tem atraído a atenção de especialistas como prioridade global de saúde e desenvolvimento econômico. E, com o foco de chamar a atenção e incentivar os debates para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional na vida das pessoas, a Unale, sempre