A Medida Provisória (MP) 1198/23 cria uma poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões. O texto da MP 1198 foi publicado
A Assembleia Legislativa sediou o 2º Encontro dos Conselhos de Direitos da Mulher e Procuradorias da Mulher. O evento contou com a participação de representantes dos conselhos municipais, da sociedade civil e da secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, além de pesquisadores e professores universitários. O evento
Ampliado o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados, com ou sem necessidade de sedação. É o que estabelece a Lei 14.737, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). De autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, o
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal produziu a “Cartilha de Proteção à Mulher” e vem distribuindo a publicação com orientações e informações relativas à defesa da mulher em eventos por todo o Distrito Federal. A cartilha tem como conteúdo uma apresentação da PEM e suas atribuições, destaque para
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou o Projeto de Lei nº 24.764/2023, conhecido como “Lei Antirracista”, em meio a um evento realizado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), no Campo Grande, em Salvador. A legislação proíbe a nomeação para cargos públicos de indivíduos condenados por racismo ou
A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta terça-feira (28) o enfrentamento da doença entre os homens. A audiência será realizada no auditório Freitas Nobre, a partir das 16h30. O debate foi proposto pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). O Instituto Nacional
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realiza procedimentos e palestra com objetivo de prevenir contra o câncer de próstata. As ações fazem parte do Novembro Azul, que tem como objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois
Por Fernando Capez O conceito sociológico de democracia é traduzido por três tradições históricas, entre as quais: a) teoria clássica aristotélica; b) teoria medieval e; c) teoria moderna ou teoria de Maquiavel. Segundo Norberto Bobbio, a teoria clássica aristotélica entende democracia como o governo do povo, em que os cidadãos
Hoje é Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e a Frente Parlamentar da Medicina da Assembleia Legislativa do Paraná aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da conscientização, prevenção e do tratamento da doença em crianças e adolescentes. No Paraná, por lei de autoria do deputado Ney Leprevost, coordenador
Uma proposta que prevê medidas para os casos de violência contra profissionais de escolas públicas e privadas foi aprovada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quinta (23). O Projeto de Lei nº 448/2023, de autoria do deputado Renato Antunes, prevê a capacitação dos trabalhadores em educação sobre como proceder em caso de
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