O dia 20 de fevereiro é conhecido como o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo de bebida alcoólica e de drogas provoca no organismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência em drogas
Em 523 anos de História do Brasil, o processo de escolha de representantes políticos pela sociedade brasileira avançou, por meio do combate às fraudes, da eleição de mulheres e da adoção de sistemas de votação mais transparentes, seguros e inclusivos A primeira prefeita eleita do Brasil foi a potiguar Alzira
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências de chikungunya subiram 700% e os de zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, principal transmissor dos vírus que
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa
No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL
Festa mais popular do Brasil, o Carnaval é sinônimo de alegria, descontração e uma rica diversidade cultural. A cada ano que passa, ele também ganha um papel importante de conscientização social e política, contando histórias e revelando personagens. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), também estabelece a medida em relação a qualquer
A preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes é um tema recorrente nas proposições apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa (Ales). Trilhando esse caminho, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 20/2024, que cria a Política de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do
Com a intenção de combater a depressão infantil, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão infantil e na adolescência, com a promoção de
A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). A MP corrige a primeira faixa da tabela
O dia 20 de fevereiro é conhecido como o Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo. O objetivo é esclarecer a população sobre os danos que o consumo de bebida alcoólica e de drogas provoca no organismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a dependência em drogas
Em 523 anos de História do Brasil, o processo de escolha de representantes políticos pela sociedade brasileira avançou, por meio do combate às fraudes, da eleição de mulheres e da adoção de sistemas de votação mais transparentes, seguros e inclusivos A primeira prefeita eleita do Brasil foi a potiguar Alzira
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. De 2022 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências de chikungunya subiram 700% e os de zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, principal transmissor dos vírus que
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa
No Dia Internacional de Luta contra o Câncer Infantil, celebrado em 15/2, a deputada Mayra Dias (Avante) destacou iniciativas que visam apoiar crianças e adolescentes que enfrentaram essa doença. Nesse contexto, o Projeto de Lei n 962/2023, de autoria da parlamentar, busca facilitar a reintegração educacional desses jovens. O PL
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Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, da senadora Leila Barros (PDT-DF), também estabelece a medida em relação a qualquer
A preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes é um tema recorrente nas proposições apresentadas pelos parlamentares na Assembleia Legislativa (Ales). Trilhando esse caminho, o deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 20/2024, que cria a Política de Acolhimento à Criança e ao Adolescente Órfãos do
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A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir isenção a quem recebe até dois salários mínimos (hoje, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira (6). A MP corrige a primeira faixa da tabela
