O deputado estadual Pedro Kemp utilizou a tribuna da Assembleia Legilslativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para falar sobre as ações implementadas pelo Governo Federal, em pouco mais de um ano de gestão. “Pesquisa divulgada na semana passada traz o índice de 73% da população brasileira, que não soube
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. “Além da saúde
As tecnologias de inteligência artificial podem ser de grande utilidade para a humanidade, mas também levantam preocupações éticas fundamentais, por exemplo, em relação aos preconceitos que podem incorporar e exacerbar, resultando potencialmente em discriminação, desigualdade, divisões digitais, exclusão e uma ameaça à diversidade cultural, biológica e divisões sociais ou econômicas.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião, uma série de projetos com a finalidade de proteção das mulheres. Além disso, o colegiado também acatou propostas voltadas para a equidade e respeito com trabalhadores, idosos e a população LGBTQIAP+. Entre os textos que passaram pela comissão, está
Ao destacar a importância do Dia Mundial da Justiça Social, o deputado João Coser chamou a atenção da classe política e da sociedade em geral no sentido da necessidade de erradicar a pobreza e a fome, que ainda persistem no país. A data foi criada em 2007 pela Organização das
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Projeto de
Em um dia de intensas agendas em Brasília, nesta quarta-feira, 21, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE) participou da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas
O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à criação de uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e um segundo voltado à instituição de uma Política Estadual de Conscientização e Incentivo ao Transplante de órgãos
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do
Em um dia de intensa agendas em Brasília nesta terça-feira, 20, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), esteve presente na posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será comandado pela segunda vez pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Edilberto Pontes
O deputado estadual Pedro Kemp utilizou a tribuna da Assembleia Legilslativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para falar sobre as ações implementadas pelo Governo Federal, em pouco mais de um ano de gestão. “Pesquisa divulgada na semana passada traz o índice de 73% da população brasileira, que não soube
O Projeto de Lei 127/24 determina que a Política Nacional de Saúde Mental, coordenado pelo Ministério da Saúde, inclua um programa especialmente voltado à população idosa de baixa renda. A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa. “Além da saúde
As tecnologias de inteligência artificial podem ser de grande utilidade para a humanidade, mas também levantam preocupações éticas fundamentais, por exemplo, em relação aos preconceitos que podem incorporar e exacerbar, resultando potencialmente em discriminação, desigualdade, divisões digitais, exclusão e uma ameaça à diversidade cultural, biológica e divisões sociais ou econômicas.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCEDP) aprovou, em reunião, uma série de projetos com a finalidade de proteção das mulheres. Além disso, o colegiado também acatou propostas voltadas para a equidade e respeito com trabalhadores, idosos e a população LGBTQIAP+. Entre os textos que passaram pela comissão, está
Ao destacar a importância do Dia Mundial da Justiça Social, o deputado João Coser chamou a atenção da classe política e da sociedade em geral no sentido da necessidade de erradicar a pobreza e a fome, que ainda persistem no país. A data foi criada em 2007 pela Organização das
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Projeto de
Em um dia de intensas agendas em Brasília, nesta quarta-feira, 21, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE) participou da posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas
O deputado Rubens Vieira apresentou dois projetos de lei, lidos no pequeno expediente da sessão plenária. Um deles destinado à criação de uma Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e um segundo voltado à instituição de uma Política Estadual de Conscientização e Incentivo ao Transplante de órgãos
O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria da Penha como uma das três melhores legislações do
Em um dia de intensa agendas em Brasília nesta terça-feira, 20, o presidente da Unale, deputado Sérgio Aguiar (CE), esteve presente na posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será comandado pela segunda vez pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará Edilberto Pontes
