O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou no último sábado (21), no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o uso gratuito do transporte público estadual por pessoas com idades entre 60 e 65 anos. Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas da Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da campanha Janeiro Branco que foca na relevância dos cuidados da saúde mental. O tema para o ano de 2023 é: “A vida pede equilíbrio”. O assunto também tem sido pauta
De autoria da deputada Lêda Borges (GO), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (GO) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.776 (originalmente projeto de lei nº 6129/19), que institui a Semana Estadual da Luta Antimanicomial, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio,
Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente Na Conferência de Biodiversidade da ONU realizada neste mês em Montreal (Canadá), o Brasil e cerca de 200 outros países chegaram a um acordo histórico para proteger um terço das riquezas naturais, na terra e no mar. E não à toa são chamadas de
O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon
É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas. Incentivador do segmento, o parlamentar reforça a posição da mulher no mercado de
O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nos estados formados pelas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa. Os parlamentares que representam o Legislativo Estadual são chamados de deputados estaduais e,
A cada ano que passa, o tema da saúde mental ganha mais atenção no debate público. E o primeiro mês do ano é o período em que o tema é mais falado e abordado por especialistas, por conta da campanha “Janeiro Branco”. Sobre esse tema, a Assembleia Legislativa do Estado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou no último sábado (21), no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o uso gratuito do transporte público estadual por pessoas com idades entre 60 e 65 anos. Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no
São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas da Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da campanha Janeiro Branco que foca na relevância dos cuidados da saúde mental. O tema para o ano de 2023 é: “A vida pede equilíbrio”. O assunto também tem sido pauta
De autoria da deputada Lêda Borges (GO), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (GO) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.776 (originalmente projeto de lei nº 6129/19), que institui a Semana Estadual da Luta Antimanicomial, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio,
Joaquim Leite, Ministro do Meio Ambiente Na Conferência de Biodiversidade da ONU realizada neste mês em Montreal (Canadá), o Brasil e cerca de 200 outros países chegaram a um acordo histórico para proteger um terço das riquezas naturais, na terra e no mar. E não à toa são chamadas de
O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon
É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas. Incentivador do segmento, o parlamentar reforça a posição da mulher no mercado de
O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nos estados formados pelas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa. Os parlamentares que representam o Legislativo Estadual são chamados de deputados estaduais e,
A cada ano que passa, o tema da saúde mental ganha mais atenção no debate público. E o primeiro mês do ano é o período em que o tema é mais falado e abordado por especialistas, por conta da campanha “Janeiro Branco”. Sobre esse tema, a Assembleia Legislativa do Estado
