A Medida Provisória 1.150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, foi aprovada pela Câmara dos Deputados com ajustes e agora segue para sanção presidencial. As alterações permitem a instalação de empreendimentos sem estudo prévio de impacto ambiental ou compensações. Originalmente, o texto, que altera a Lei nº 12.651, tratava sobre
O deputado Diogo Moraes (PSB) assumiu a titularidade do mandato, nesta segunda-feira (29/05) em solenidade na presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O socialista ocupa a vaga do ex-deputado Rodrigo Novaes, empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) na última sexta-feira (26/05). A solenidade de posse contou
O Senado Federal analisa, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal, controle dos gastos e receitas do País. O
Por iniciativa das deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Macaé Evaristo (PT) e da 1ª vice-presidenta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Leninha (PT) será lançada, nesta terça-feira (30/5/23), uma agenda de diálogos para construção do Estatuto da Igualdade Racial no Estado. A solenidade, marcada para as
Por Ana Dubeux, autora do Correio Braziliense A boa política não tem limites. Nem mesmo de idade. Na semana que passou, Brasília registrou momentos de plena atividade democrática exercida por dois políticos de diferentes gerações e espectros ideológicos. De um lado, José Sarney, 93 anos, o ex-presidente mais longevo da
Animais do Pantanal “saíram” das páginas de um livro infantil para ganhar voz, gestos, movimentos e expressões em palcos de diversas escolas. Nesse caminho, “percorreram” 1,16 mil quilômetros, distância entre Campo Grande (MS) e Vera (MT). Os bichos são personagens do livro “Capivarinhas não são sozinhas”, que trata sobre o
A Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e de Ação Social da Assembleia Legislativa (ALE-RR) promoveu a audiência pública “Realidades da violência contra crianças e adolescentes e a atuação do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente em Roraima”, no
Colaborando com a programação da IX Semana Estadual da Adoção, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta quinta-feira (25), no auditório da Casa, audiência pública com a temática “O amor diz sim!”. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), o debate reuniu parlamentares, representantes de entidades que
Na tarde de quinta-feira (25), membros da Pasta se reuniram de forma hibrida, com sede na Unale, em Brasília, para discutir as expectativas para este ano e alinhar os trabalhos. O intuito é receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência,
A Comissão da Infraestrutura, Minas e Energia se reuniu, nesta quinta-feira (25), de forma online para iniciar os trabalhos da Pasta. Durante o encontro, foi apresentado o plano de trabalho que visa estabelecer diretrizes a serem seguidas e metas relacionadas a integração de políticas de infraestrutura, exploração de minas, utilização
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