Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), deu início ao II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta quinta-feira (27), no Plenário Valério Caldas de Magalhães. Foram
A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela que determina através de um conjunto de normas extremamente importantes, como será o funcionamento do local. Sendo um importante instrumento que ajuda o Poder Público a atender os interesses da
Medida pretende atuar diretamente para tirar o Brasil do mapa da fome Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.628/23, que institui o Programa Cozinha Solidária, que tem como foco erradicar o mapa da fome no País fornecendo almoço à população mais vulnerável e com maior risco de insegurança alimentar
Nos próximos dias 17 e 18 de agosto será realizado no Estado do Amazonas, o “1º Seminário de Segurança Inovadora”. O evento é promovido pela Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo deste encontro é reunir autoridades de renome
A Comissão de Cidadania (CCDHPP)) participou, no primeiro semestre de 2023, da formulação de medidas com foco especial nas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, promoveu ações contra o racismo e pelos direitos à moradia e à memória. O balanço cita ainda a realização de seis reuniões ordinárias,
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu iluminação especial em alusão à campanha Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. A solicitação foi feita pela secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, e acatada
O Governo Federal vem criando programas para estimular a renegociação de dívidas, como é o caso do plano “Desenrola Brasil”. A estimativa do Ministério da Fazenda é que mais de 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa. As regras do Desenrola Brasil foram estabelecidas em duas faixas, cada uma
A participação social na política pode ir muito além do voto e contribuir com os mais diversos temas que impactam a vida da população. Uma dessas formas são as audiências públicas, que reforçam a democracia participativa. Um momento de debate para vários atores sociais, sejam eles o cidadão em geral,
Diabéticos que precisam fazer exames médicos na condição de jejum total (quando não há consumo de água nem alimento) agora têm direito à prioridade no atendimento na rede pública e particular de saúde. Esse é o teor da Lei 11.868/2023, em vigor desde a última quinta-feira (20). A lei tem origem
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (BA), recebeu nesta segunda-feira,24, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta honraria concedida pelo governo local. Acompanhada do deputado Diogo Moraes (PE) e do deputado Coronel Adailton (GO), quem a indicou para receber a medalha como forma de reconhecimento à
Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), deu início ao II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta quinta-feira (27), no Plenário Valério Caldas de Magalhães. Foram
A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela que determina através de um conjunto de normas extremamente importantes, como será o funcionamento do local. Sendo um importante instrumento que ajuda o Poder Público a atender os interesses da
Medida pretende atuar diretamente para tirar o Brasil do mapa da fome Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.628/23, que institui o Programa Cozinha Solidária, que tem como foco erradicar o mapa da fome no País fornecendo almoço à população mais vulnerável e com maior risco de insegurança alimentar
Nos próximos dias 17 e 18 de agosto será realizado no Estado do Amazonas, o “1º Seminário de Segurança Inovadora”. O evento é promovido pela Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo deste encontro é reunir autoridades de renome
A Comissão de Cidadania (CCDHPP)) participou, no primeiro semestre de 2023, da formulação de medidas com foco especial nas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, promoveu ações contra o racismo e pelos direitos à moradia e à memória. O balanço cita ainda a realização de seis reuniões ordinárias,
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará recebeu iluminação especial em alusão à campanha Coração Azul – Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovida internacionalmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. A solicitação foi feita pela secretária de Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França, e acatada
O Governo Federal vem criando programas para estimular a renegociação de dívidas, como é o caso do plano “Desenrola Brasil”. A estimativa do Ministério da Fazenda é que mais de 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas pelo programa. As regras do Desenrola Brasil foram estabelecidas em duas faixas, cada uma
A participação social na política pode ir muito além do voto e contribuir com os mais diversos temas que impactam a vida da população. Uma dessas formas são as audiências públicas, que reforçam a democracia participativa. Um momento de debate para vários atores sociais, sejam eles o cidadão em geral,
Diabéticos que precisam fazer exames médicos na condição de jejum total (quando não há consumo de água nem alimento) agora têm direito à prioridade no atendimento na rede pública e particular de saúde. Esse é o teor da Lei 11.868/2023, em vigor desde a última quinta-feira (20). A lei tem origem
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (BA), recebeu nesta segunda-feira,24, a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta honraria concedida pelo governo local. Acompanhada do deputado Diogo Moraes (PE) e do deputado Coronel Adailton (GO), quem a indicou para receber a medalha como forma de reconhecimento à
