Medida pretende atuar diretamente para tirar o Brasil do mapa da fome
Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.628/23, que institui o Programa Cozinha Solidária, que tem como foco erradicar o mapa da fome no País fornecendo almoço à população mais vulnerável e com maior risco de insegurança alimentar de forma gratuita.
A norma, substitutiva do antigo PL 2920/23, sofreu alguns ajustes na redação após ser encaminhada ao Senado Federal, determina também que seja de fornecimento do poder público o local de funcionamento das cozinhas bem como os equipamentos para transporte, processamento e estocagem dos alimentos.
Outro ponto fundamental do PL se refere ao fornecimento dos alimentos que deverá ter 30% de alimentos adquiridos de agricultura familiar.
A princípio, o programa de Cozinhas Solidárias, terá como prioridade o funcionamento nas periferias das grandes cidades, pois a insegurança alimentar tem se concentrado nos últimos anos em maior quantidade nessas regiões.
O Estado poderá firmar acordos com Municípios, Consórcios Públicos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), que assim poderão contratar entidades privadas e sem fins lucrativos para a execução do projeto social.
Por Maycon Douglas/ Ascom Unale
Edição: Camila Ferreira