Author: Camila

A vacinação de idosos e de pessoas com deficiência motora e dificuldades de locomoção pode ser garantida no estado cearense, caso seja aprovado projeto em tramitação na Assembleia Legislativa. Pessoas com multideficiência profunda e doenças incapacitantes ou degenerativas também fazem parte do grupo beneficiado. De autoria do deputado Agenor Neto

De acordo com dados registrados no Mapa da Violência, em 2014, o Brasil alcançou seu recorde histórico, no total de 59.627 mortes, o equivalente a uma taxa de 29,1 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Número muito superior ao proposto pela ONU, que estabelece como aceitável o máximo de 10

As concessionárias de serviço público de energia elétrica deverão disponibilizar em seus sites o valor mensal repassado a cada prefeitura municipal referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP). É o que determina a Lei 4.959, de autoria do deputado estadual Felipe Orro (PSDB-MS), publicada no Diário Oficial desta em dezembro

O incentivo à imunização contra a febre amarela está sendo reforçado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde em razão das notificações de 12 casos e cinco óbitos suspeitos de febre amarela em seis municípios de Minas Gerais. Os meses de dezembro a maio são o

O baixo rendimento escolar nem sempre acontece por falta de interesse do aluno pelos estudos ou por má qualidade na oferta do ensino. Outros fatores, muitas vezes ignorados, podem prejudicar o desempenho dos estudantes em sala de aula. Problemas auditivos e visuais estão entre os motivos que podem dificultar o

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que veda a cobrança de taxa de orçamento, no caso de instalação e manutenção de produto com garantia, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica no Estado do Piauí. De acordo com o disposto

Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria entre o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) se inicia, com a capacitação dos profissionais técnicos e jornalistas do Parlamento Estadual. Eles seguem para Brasília no próximo

A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/12/16. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 735/15, aprovado pelo Plenário em dezembro