O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.981, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado de Mato Grosso do Sul. As informações irão orientar as ações assistenciais no âmbito
“Você sabia que a maioria dos acidentes com idosos acontece dentro de casa? ” Diante dessa constatação o deputado Wilmar Reichembach (PSC) resolveu apresentar um projeto de lei instituindo a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos” no Paraná, que acaba de virar lei: a Lei nº 18.952/2017.
Representantes de dezenas de entidades ligadas à luta pelos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23/2/17), de mais uma reunião preparatória do ciclo de debates que vai marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As organizadoras decidiram alterar o calendário do evento,
Implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Espírito Santo. Com esse objetivo tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 24/2017, de autoria do deputado Sandro Locutor (Pros). De acordo com o texto do projeto, considera-se
No dia 2 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediará o 5º Fórum Catarinense de Doenças Raras. Realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR) e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira,
Estabelecimentos de ensino público e departamentos da Polícia Militar (PM) deverão divulgar, em suas dependências, a lei que prevê o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 18/2017. Segundo a proposta, a divulgação da Lei Federal 13.104/2015 deverá ser feita por
Conforme proposição da deputada estadual Maria Victoria (PP), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu no dia 22, às 9 horas, em seu Plenário, o “Seminário de Conscientização das Doenças Raras”. O evento conta com a parceria de inúmeras associações e entidades representativas, como a Associação Ecumênica de Proteção ao
Em um Estado com 853 municípios, alguns tão distantes de Belo Horizonte quanto Salto da Divisa (a 827 quilômetros da Capital), uma das principais apostas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para se aproximar dos cidadãos passa pela internet e, especialmente, pelas redes sociais. A ALMG está presente hoje
A Assembleia Legislativa de Alagoas firmou parceria com o Instituto Universitário Atlântico (IUA), para a realização do curso de Especialização Conducente ao mestrado em Administração Pública. As inscrições, cujo valor é de R$ 150,00, para processo seletivo teve início no último dia 15 de fevereiro e se estendem até o
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deverá promover ações para valorização das mulheres e de combate ao machismo, caso projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21/2) seja aprovado. O projeto considera machismo “as práticas fundamentadas na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão ao
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.981, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado de Mato Grosso do Sul. As informações irão orientar as ações assistenciais no âmbito
“Você sabia que a maioria dos acidentes com idosos acontece dentro de casa? ” Diante dessa constatação o deputado Wilmar Reichembach (PSC) resolveu apresentar um projeto de lei instituindo a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos” no Paraná, que acaba de virar lei: a Lei nº 18.952/2017.
Representantes de dezenas de entidades ligadas à luta pelos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23/2/17), de mais uma reunião preparatória do ciclo de debates que vai marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As organizadoras decidiram alterar o calendário do evento,
Implantar medidas de informação e de proteção à gestante e às mulheres em trabalho de parto contra a violência obstétrica no Espírito Santo. Com esse objetivo tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 24/2017, de autoria do deputado Sandro Locutor (Pros). De acordo com o texto do projeto, considera-se
No dia 2 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sediará o 5º Fórum Catarinense de Doenças Raras. Realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR) e a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira,
Estabelecimentos de ensino público e departamentos da Polícia Militar (PM) deverão divulgar, em suas dependências, a lei que prevê o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 18/2017. Segundo a proposta, a divulgação da Lei Federal 13.104/2015 deverá ser feita por
Conforme proposição da deputada estadual Maria Victoria (PP), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu no dia 22, às 9 horas, em seu Plenário, o “Seminário de Conscientização das Doenças Raras”. O evento conta com a parceria de inúmeras associações e entidades representativas, como a Associação Ecumênica de Proteção ao
Em um Estado com 853 municípios, alguns tão distantes de Belo Horizonte quanto Salto da Divisa (a 827 quilômetros da Capital), uma das principais apostas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para se aproximar dos cidadãos passa pela internet e, especialmente, pelas redes sociais. A ALMG está presente hoje
A Assembleia Legislativa de Alagoas firmou parceria com o Instituto Universitário Atlântico (IUA), para a realização do curso de Especialização Conducente ao mestrado em Administração Pública. As inscrições, cujo valor é de R$ 150,00, para processo seletivo teve início no último dia 15 de fevereiro e se estendem até o
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deverá promover ações para valorização das mulheres e de combate ao machismo, caso projeto de lei apresentado nesta terça-feira (21/2) seja aprovado. O projeto considera machismo “as práticas fundamentadas na crença de inferioridade da mulher e na sua submissão ao
