Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito no estado do Paraná. A determinação está estabelecida na Lei estadual nº Lei 18.943/2016, sancionada pelo governador Beto Richa em dezembro do ano passado. “Essa é uma prática imoral. Ninguém pode estabelecer um valor mínimo
Por causa do recesso de carnaval, o período de matrícula na Escola do Legislativo foi prorrogado até essa sexta-feira (3). A decisão foi anunciada pela Coordenação da Escola, por entender que o período de 20 a 24 de fevereiro, estava muito curto e poderia prejudicar os interessados. Mesmo em poucos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia no mês de março uma frente de conscientização ambiental entre deputados, servidores e colaboradores, a campanha ‘Recicla Aleam’ para reaproveitamento das sobras de papel, geradas ao longo do mês, em cada setor da Casa Legislativa. Sugerida pelo presidente David Almeida (PSD) e coordenada
No ano passado, o Brasil chegou a 168 milhões de smartphones em uso, crescimento de 9% em relação a 2015, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. O estudo estima que até 2018 o País atinja 236 milhões de aparelhos desse tipo, ou seja, um aumento de
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (22/02), em segunda discussão, o projeto de lei 217/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que permite que a agente de segurança pública grávida ou lactante possa trabalhar numa unidade próxima à sua residência durante o período de
No Brasil, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa quase 24% da população. Pensando nessa significativa parcela da população, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) apresentou na sessão desta terça-feira (20/6), Projeto de
As mulheres vítimas de violência em Mato Grosso poderão ganhar mais um aliado para a preservação da integridade física e psicológica. Se trata de um aplicativo para celulares que será disponibilizado para as mulheres denunciarem qualquer tipo de agressão ou ameaça. A ferramenta tecnológica foi proposta pelo Projeto de Lei
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.981, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado de Mato Grosso do Sul. As informações irão orientar as ações assistenciais no âmbito
“Você sabia que a maioria dos acidentes com idosos acontece dentro de casa? ” Diante dessa constatação o deputado Wilmar Reichembach (PSC) resolveu apresentar um projeto de lei instituindo a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos” no Paraná, que acaba de virar lei: a Lei nº 18.952/2017.
Representantes de dezenas de entidades ligadas à luta pelos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23/2/17), de mais uma reunião preparatória do ciclo de debates que vai marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As organizadoras decidiram alterar o calendário do evento,
Os estabelecimentos comerciais estão proibidos de exigir valor mínimo para compras com cartão de débito no estado do Paraná. A determinação está estabelecida na Lei estadual nº Lei 18.943/2016, sancionada pelo governador Beto Richa em dezembro do ano passado. “Essa é uma prática imoral. Ninguém pode estabelecer um valor mínimo
Por causa do recesso de carnaval, o período de matrícula na Escola do Legislativo foi prorrogado até essa sexta-feira (3). A decisão foi anunciada pela Coordenação da Escola, por entender que o período de 20 a 24 de fevereiro, estava muito curto e poderia prejudicar os interessados. Mesmo em poucos
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inicia no mês de março uma frente de conscientização ambiental entre deputados, servidores e colaboradores, a campanha ‘Recicla Aleam’ para reaproveitamento das sobras de papel, geradas ao longo do mês, em cada setor da Casa Legislativa. Sugerida pelo presidente David Almeida (PSD) e coordenada
No ano passado, o Brasil chegou a 168 milhões de smartphones em uso, crescimento de 9% em relação a 2015, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. O estudo estima que até 2018 o País atinja 236 milhões de aparelhos desse tipo, ou seja, um aumento de
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (22/02), em segunda discussão, o projeto de lei 217/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que permite que a agente de segurança pública grávida ou lactante possa trabalhar numa unidade próxima à sua residência durante o período de
No Brasil, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa quase 24% da população. Pensando nessa significativa parcela da população, o deputado estadual Renato Câmara (PMDB) apresentou na sessão desta terça-feira (20/6), Projeto de
As mulheres vítimas de violência em Mato Grosso poderão ganhar mais um aliado para a preservação da integridade física e psicológica. Se trata de um aplicativo para celulares que será disponibilizado para as mulheres denunciarem qualquer tipo de agressão ou ameaça. A ferramenta tecnológica foi proposta pelo Projeto de Lei
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 4.981, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que dispõe acerca do armazenamento de dados, produção e divulgação de estatísticas sobre a violência contra as pessoas idosas no Estado de Mato Grosso do Sul. As informações irão orientar as ações assistenciais no âmbito
“Você sabia que a maioria dos acidentes com idosos acontece dentro de casa? ” Diante dessa constatação o deputado Wilmar Reichembach (PSC) resolveu apresentar um projeto de lei instituindo a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos” no Paraná, que acaba de virar lei: a Lei nº 18.952/2017.
Representantes de dezenas de entidades ligadas à luta pelos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23/2/17), de mais uma reunião preparatória do ciclo de debates que vai marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As organizadoras decidiram alterar o calendário do evento,
