A Unale realizou na tarde desta segunda-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Deputados estaduais de 16 estados prestigiaram o evento, ao todo estiveram presentes cerca de 26 parlamentares. A Conferência, que espera reunir
Os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram hoje, 15, em Curitiba/PR, para debater a gestão de 2017-2018, detalhes da realização da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e outros assuntos presentes na pauta, pertinentes ao poder legislativo estadual. A programação da 21ª edição da CNLE, assim
O deputado Maurício Dziedrick (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir o cadastro de obesidade infantojuvenil no Rio Grande do Sul. O PL 40 2017 prevê a realização de avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônico não-transmissíveis nos alunos do Ensino
Prezados deputados, Com muito pesar, comunicamos que a ex-presidente da Unale, Deputada Aparecida Gama (RJ), faleceu na manhã deste sábado, 13, vítima da doença degenerativa – ELA. Deputada estadual desde 1990, Aparecida atuou na área educacional por 36 anos e como parlamentar, dentre tantas bandeiras, presidiu a Rede de Mulheres
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alepr), deputado Ademar Traiano (PSDB), promoverá nesta segunda-feira (15), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, deputado amazonense Adjuto Afonso (PDT), o lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que este ano
Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados poderão pagar meia tarifa nos estacionamentos. É o que determina o projeto de lei 1.886/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (11/05), em primeira discussão. A Casa ainda
Restaurantes, lanchonetes e bares – inclusive os das praças de alimentação de shoppings centers, terão de destinar 5% dos lugares para uso exclusivo de grávidas, idosos e deficientes. É o que prevê o projeto de lei nº 441/2015, do deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Paraná.
Um projeto de lei apresentando nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende obrigar as operadoras de planos de saúde que atuem no Estado a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos parceiros credenciados. De
A partir desta segunda-feira (15/5/17) e até sexta (19), a Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) expõe trabalhos de detentos, com a mostra Traços para Liberdade. As obras podem ser vistas das 8 às 18 horas. A iniciativa da Secretaria de Estado de Administração
A Lei Federal 10.741/2003, que normatiza o Estatuto do Idoso, resguarda inúmeros direitos às pessoas com 60 anos ou mais. Dentre eles, a notificação compulsória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa. Para tanto, um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa determinará, se aprovado,
A Unale realizou na tarde desta segunda-feira, 15, no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, o lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Deputados estaduais de 16 estados prestigiaram o evento, ao todo estiveram presentes cerca de 26 parlamentares. A Conferência, que espera reunir
Os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram hoje, 15, em Curitiba/PR, para debater a gestão de 2017-2018, detalhes da realização da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e outros assuntos presentes na pauta, pertinentes ao poder legislativo estadual. A programação da 21ª edição da CNLE, assim
O deputado Maurício Dziedrick (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir o cadastro de obesidade infantojuvenil no Rio Grande do Sul. O PL 40 2017 prevê a realização de avaliação antropométrica para verificação do estado nutricional e triagem de risco para doenças crônico não-transmissíveis nos alunos do Ensino
Prezados deputados, Com muito pesar, comunicamos que a ex-presidente da Unale, Deputada Aparecida Gama (RJ), faleceu na manhã deste sábado, 13, vítima da doença degenerativa – ELA. Deputada estadual desde 1990, Aparecida atuou na área educacional por 36 anos e como parlamentar, dentre tantas bandeiras, presidiu a Rede de Mulheres
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alepr), deputado Ademar Traiano (PSDB), promoverá nesta segunda-feira (15), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, deputado amazonense Adjuto Afonso (PDT), o lançamento oficial da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que este ano
Estudantes matriculados em faculdades localizadas em shopping centers e hipermercados poderão pagar meia tarifa nos estacionamentos. É o que determina o projeto de lei 1.886/12, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota nesta quinta-feira (11/05), em primeira discussão. A Casa ainda
Restaurantes, lanchonetes e bares – inclusive os das praças de alimentação de shoppings centers, terão de destinar 5% dos lugares para uso exclusivo de grávidas, idosos e deficientes. É o que prevê o projeto de lei nº 441/2015, do deputado Nereu Moura, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Paraná.
Um projeto de lei apresentando nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pretende obrigar as operadoras de planos de saúde que atuem no Estado a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos parceiros credenciados. De
A partir desta segunda-feira (15/5/17) e até sexta (19), a Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) expõe trabalhos de detentos, com a mostra Traços para Liberdade. As obras podem ser vistas das 8 às 18 horas. A iniciativa da Secretaria de Estado de Administração
A Lei Federal 10.741/2003, que normatiza o Estatuto do Idoso, resguarda inúmeros direitos às pessoas com 60 anos ou mais. Dentre eles, a notificação compulsória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa idosa. Para tanto, um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa determinará, se aprovado,
