Author: Camila

Hipermercados, shoppings centers, estação rodoviária, aeroporto, centros comerciais, ginásios esportivos, hotéis, igrejas, órgãos públicos e demais locais com circulação de 300 ou mais pessoas poderão ter que instalar salas de amamentação e fraldário. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB) durante a sessão

Os 24 parlamentares jovens que fazem parte do programa Parlamento Jovem 2017 tiveram, nesta quarta-feira (24), aula de técnicas legislativas para aprender a elaborar pareceres dos Projetos de Lei (PL) de seus colegas. O exercício previu a relatoria de projetos tendo como base a Comissão de Constituição e Justiça e

Os postos de distribuição de remédios da rede pública de saúde e as farmácias populares deverão mostrar em um quadro todos os medicamentos distribuídos gratuitamente que estejam disponíveis. É o que determina a Lei 7.596/17, da deputada Daniele Guerreiro (PMDB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário

Estudantes com diabetes da rede pública estadual de ensino podem ter direito a cardápio alimentar especial nas instituições de educação. De autoria do deputado  Sidelvan Nóbrega (PRB), o Projeto de Lei nº 22.298/2017 tem o intuito de ajudar a controlar a doença e ao mesmo tempo garantir alimentação apropriada nas

Na próxima sexta-feira (26 de maio) a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai comemorar os 133 anos da Abolição da Escravidão no Estado do Amazonas, com uma feira gastronômica, cultural e artística, a partir das 11h30, na sede da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. A programação é uma iniciativa

O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB) participou com o governador Geraldo Alckmin do anúncio da Campanha Estadual de Vacinação contra a gripe, que aconteceu no Batalhão de Policiamento de Choque e Rondas Ostensivas (ROTA), na Capital. Durante o evento, o governador anunciou a ampliação do público-alvo da campanha.

Acidentes graves e mortes no trânsito podem ser prevenidos pelo uso do cinto de segurança, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, de acordo com dados do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), cerca de 24.500 veículos foram autuados durante os quatro primeiros meses de 2017 porque

Os clientes não poderão ser obrigados pelos bancos a utilizar a biometria para fazer movimentações de qualquer tipo em suas contas. É o que determina a Lei 7.592/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, desta segunda-feira (22/05). Segundo a proposta, de autoria

O Projeto de Resolução 103/2017, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), foi aprovado e agora aguarda regulamentação da Mesa Diretora nos próximos 30 dias para instituir a obrigatoriedade da tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) das sessões plenárias oficiais, reuniões das Comissões Permanentes e Audiências Públicas, na