Acidentes graves e mortes no trânsito podem ser prevenidos pelo uso do cinto de segurança, previsto no Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, de acordo com dados do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), cerca de 24.500 veículos foram autuados durante os quatro primeiros meses de 2017 porque o passageiro ou o motorista não estavam cumprindo a regra. Para auxiliar no combate ao problema, os postos de gasolina de todo estado terão que instalar placas educativas sobre o uso do cinto de segurança. É o que define a Lei 7.579/17, de autoria do deputado Benedito Alves (PRB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (16/05).
A sanção da norma acontece durante o Maio Amarelo, mês de conscientização sobre os acidentes e mortes no trânsito. A regra define que os cartazes sejam fixados em locais visíveis ao público e contenham mensagens curtas e impactantes, usando a frase “Preserve a vida. Use cinto de segurança”. O Executivo deverá regulamentar a lei através de decreto e poderá firmar convênios para que a regra seja cumprida.
De acordo com o autor da medida, apesar de diversas campanhas de conscientização, ainda existem muitas incidências do não uso do cinto pelos passageiros do banco traseiro dos veículos. “Essas campanhas têm que ser constantes através dos meios de comunicação e até mesmo em lugares nos quais transitam diariamente um grande número de pessoas”, explicou.
