Os 24 parlamentares jovens que fazem parte do programa Parlamento Jovem 2017 tiveram, nesta quarta-feira (24), aula de técnicas legislativas para aprender a elaborar pareceres dos Projetos de Lei (PL) de seus colegas. O exercício previu a relatoria de projetos tendo como base a Comissão de Constituição e Justiça e Redação, quando é verificada apenas a constitucionalidade ou não da matéria.
A Gerente de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa (Aleam), Marlias Teotônio, explicou que os jovens estudantes já frequentaram aulas de Direito Constitucional e de Técnicas Legislativas e Redação. “Hoje eles aprenderam a elaborar um parecer para justificar a admissibilidade ou não do PL do colega. Não basta dizer se o projeto é constitucional ou não, mas é preciso apresentar uma justificativa para cada caso”, explicou.
A deputada jovem Poliana Macena, 17 anos, oriunda do Instituto do Amazonas, apresentou um PL que institui um programa federal de auxílio escolar aos estudantes de baixa renda que estão no 3º ano do ensino médio, “ao mesmo tempo que ocupa as escolas nos finais de semana, dias em que geralmente as escolas ficam ociosas”, defendeu.
Segundo Vinicius de Souza Nunes, de 17 anos, da Escola Maria Calderaro, em Presidente Figueiredo (a 117 km em linha reta de Manaus), o seu projeto versa sobre a classificação indicativa de jornais e revistas impressos, pois acredita que muitas vezes esses produtos são apresentados ao público sem tarjas pretas escondendo cadáveres ou nudez. “O pai compra o jornal que tem na capa um cadáver e uma mulher seminua, leva pra casa e o filho ou a filha pequena vê essas imagens impróprias pra idade dele. Não é certo”, afirmou.
O Parlamento Jovem é uma oportunidade para que jovens cidadãos amazonenses possam conhecer e experimentar, durante dez dias, a jornada de trabalho dos deputados estaduais.
