Junto com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa promoverá no dia 10 de agosto, das 9 às 17 horas, seu II Seminário para tratar do tema “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”. O evento, no Plenarinho da
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 253/2017, que amplia a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência. Pela proposta, as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas também poderão usufruir do benefício.
Hospitais públicos e privados de todo o estado deverão comunicar às delegacias de polícia os casos de atendimento de idosos vítimas de agressão física. É o que determina a Lei 7.647/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo da sexta-feira (14). Deverão ser informados
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 886/2016, que cria o Programa de Atendimento à Gestante no Estado de São Paulo, de autoria do deputado Raul Marcelo. A proposta prevê que o governo paulista terá o prazo de seis meses,
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel na quinta-feira (20) a Lei 22.597, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. Identificado como Rede Cuidar, o programa terá recursos da Loteria Mineira, sem
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto que trata da implantação do Programa Primeiros Passos, cuja meta é ampliar, no âmbito do Estado de Goiás, o atendimento em creches para as crianças com até 3 anos de idade e na pré-escola para as crianças com idade entre 4 e 5
Utilizar borrachas de pneus velhos para a produção de asfalto. A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Pelo projeto, o produto seria usado no recapeamento de rodovias estaduais e na construção e recuperação de vias públicas. O Projeto de Lei 5/2017 é da
Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria do deputado estadual Caio Roberto, os projetos preveem tratamento diferenciado aos diabéticos em hospitais e o acesso a locais públicos e privados com insumos necessários para o controle da patologia.
Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17. As medidas, de iniciativa do Governo Estadual, tratam da repactuação de dívidas do Estado com a União. As mesmas foram votadas na Assembleia em período de convocação extraordinária realizadas nos
O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo
Junto com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa promoverá no dia 10 de agosto, das 9 às 17 horas, seu II Seminário para tratar do tema “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”. O evento, no Plenarinho da
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 253/2017, que amplia a isenção de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência. Pela proposta, as pessoas com deficiência física, visual, mental (severa ou profunda) e autistas também poderão usufruir do benefício.
Hospitais públicos e privados de todo o estado deverão comunicar às delegacias de polícia os casos de atendimento de idosos vítimas de agressão física. É o que determina a Lei 7.647/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo da sexta-feira (14). Deverão ser informados
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 886/2016, que cria o Programa de Atendimento à Gestante no Estado de São Paulo, de autoria do deputado Raul Marcelo. A proposta prevê que o governo paulista terá o prazo de seis meses,
Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel na quinta-feira (20) a Lei 22.597, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A sanção foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. Identificado como Rede Cuidar, o programa terá recursos da Loteria Mineira, sem
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto que trata da implantação do Programa Primeiros Passos, cuja meta é ampliar, no âmbito do Estado de Goiás, o atendimento em creches para as crianças com até 3 anos de idade e na pré-escola para as crianças com idade entre 4 e 5
Utilizar borrachas de pneus velhos para a produção de asfalto. A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp. Pelo projeto, o produto seria usado no recapeamento de rodovias estaduais e na construção e recuperação de vias públicas. O Projeto de Lei 5/2017 é da
Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria do deputado estadual Caio Roberto, os projetos preveem tratamento diferenciado aos diabéticos em hospitais e o acesso a locais públicos e privados com insumos necessários para o controle da patologia.
Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17. As medidas, de iniciativa do Governo Estadual, tratam da repactuação de dívidas do Estado com a União. As mesmas foram votadas na Assembleia em período de convocação extraordinária realizadas nos
O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo
