Desde a última quarta-feira (23), as vítimas de roubo ou furto de veículo poderão recuperar o dinheiro pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina a Lei 5.042, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que dispõe sobre o direito à repetição
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (24) um projeto de lei que regulamenta os serviços de tosa e banho em animais domésticos de pequeno, médio e grande porte realizados nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo. O Projeto de Lei 729/2016, de autoria do deputado Jorge Caruso
Para aumentar a captação de órgãos, medula óssea e sangue em Mato Grosso, o deputado estadual, Jajah Neves (PSDB), apresentou um Projeto de Lei 404/2017, na sessão vespertina do último dia 16, que obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros em Mato Grosso a promover campanha
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.044, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que institui o Programa Estadual de Coleta e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal (óleo de cozinha) e seus resíduos, com o objetivo de dispor sobre medidas de reaproveitamento, minimizando os impactos ambientais
O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, até o dia 1º de setembro, a exposição “A Fotografia como Instrumento de Inclusão”, promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Orleans, no Sul do estado. A mostra reúne mais de 20 imagens de alunos
Um projeto de lei (PL: 403/2017) que tramita desde o último dia (16) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) quer tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada, ou de algum comprovante de imunização, no ato de matricula dos alunos em escolas do ensino infantil em
Garantir a saúde dos animais em feiras de doação ou exposições. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 303/2017, de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). A matéria proíbe a utilização, nesses eventos, de qualquer animal em situação que caracterizem humilhação, constrangimento, estresse ou violência. A proposta será
Em sessão realizada na quarta-feira (23) os deputados aprovaram o projeto de lei que cria o Programa Jovem Parlamentar Acreano (PJPA). O Parlamento acreano também deu parecer favorável para modificações no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Políticas Públicas da Administração
A deputada Raquel Lessa quer apoio das concessionárias de luz, água, telefone e outros serviços na disseminação de campanhas preventivas à violência contra a mulher. Conforme o Projeto de Lei (PL) 306/2017, apresentado pela parlamentar na Assembleia Legislativa, as contas desses tipos de serviços no Espírito Santo trarão a mensagem
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso dará início a três novos cursos gratuitos e com certificação, na próxima segunda-feira (28), todos com conteúdo voltado para servidores públicos da capital e do interior do Estado. A Escola vai disponibilizar dois cursos presenciais e um telepresencial via IPTV, transmitindo aulas à
Desde a última quarta-feira (23), as vítimas de roubo ou furto de veículo poderão recuperar o dinheiro pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É o que determina a Lei 5.042, de autoria do deputado estadual Renato Câmara (PMDB), que dispõe sobre o direito à repetição
Os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (24) um projeto de lei que regulamenta os serviços de tosa e banho em animais domésticos de pequeno, médio e grande porte realizados nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo. O Projeto de Lei 729/2016, de autoria do deputado Jorge Caruso
Para aumentar a captação de órgãos, medula óssea e sangue em Mato Grosso, o deputado estadual, Jajah Neves (PSDB), apresentou um Projeto de Lei 404/2017, na sessão vespertina do último dia 16, que obriga as concessionárias do transporte rodoviário metropolitano e intermunicipal de passageiros em Mato Grosso a promover campanha
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.044, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que institui o Programa Estadual de Coleta e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal (óleo de cozinha) e seus resíduos, com o objetivo de dispor sobre medidas de reaproveitamento, minimizando os impactos ambientais
O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebe, até o dia 1º de setembro, a exposição “A Fotografia como Instrumento de Inclusão”, promovida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Orleans, no Sul do estado. A mostra reúne mais de 20 imagens de alunos
Um projeto de lei (PL: 403/2017) que tramita desde o último dia (16) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) quer tornar obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada, ou de algum comprovante de imunização, no ato de matricula dos alunos em escolas do ensino infantil em
Garantir a saúde dos animais em feiras de doação ou exposições. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 303/2017, de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). A matéria proíbe a utilização, nesses eventos, de qualquer animal em situação que caracterizem humilhação, constrangimento, estresse ou violência. A proposta será
Em sessão realizada na quarta-feira (23) os deputados aprovaram o projeto de lei que cria o Programa Jovem Parlamentar Acreano (PJPA). O Parlamento acreano também deu parecer favorável para modificações no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), dos servidores ocupantes do cargo de Gestor de Políticas Públicas da Administração
A deputada Raquel Lessa quer apoio das concessionárias de luz, água, telefone e outros serviços na disseminação de campanhas preventivas à violência contra a mulher. Conforme o Projeto de Lei (PL) 306/2017, apresentado pela parlamentar na Assembleia Legislativa, as contas desses tipos de serviços no Espírito Santo trarão a mensagem
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso dará início a três novos cursos gratuitos e com certificação, na próxima segunda-feira (28), todos com conteúdo voltado para servidores públicos da capital e do interior do Estado. A Escola vai disponibilizar dois cursos presenciais e um telepresencial via IPTV, transmitindo aulas à
